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Reajuste da data-base é um direito dos servidores, aposentados e pensionistas, defende Luersen

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    O líder do bloco PDT/SD/Pode da Assembleia Legislativa, deputado estadual Nelson Luersen (PDT), defendeu que o governo do Estado encaminhe à Casa um projeto para garantir a data-base dos servidores públicos paranaenses, com a reposição da inflação de 2,76% relativa ao período de maio de 2017 e abril de 2018 aos salários do funcionalismo paranaense. Na última segunda-feira (11/06), chegou a entrar na pauta da Assembleia, os cinco projetos que preveem o reajuste da data-base para os servidores do Legislativo, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública, mas a votação foi adiada por uma semana para dar mais tempo à negociação entre o governo e os servidores do Executivo.

    “O reajuste pedido de 2,76% refere-se apenas à reposição da inflação dos últimos doze meses, sem aumento real. É um direito previsto em lei para recompor o poder aquisitivo dos trabalhadores desses poderes”, lembrou Luersen. “No entanto, achamos injusto que os servidores do Executivo, aposentados e pensionistas estejam sem reposição há dois anos, com um acumulado de perdas de quase 12%, e até este momento ainda não existe uma proposta por parte do governo para repor a data-base de 2017/2018”, destacou o deputado. “Como sempre fizemos ao longo desses últimos anos, solicitamos, juntamente com outros deputados, à governadora, que conceda nesse momento, no mínimo os 2,76% e o restante que está atrasado, se faça um parcelamento para que se possa recompor o poder aquisitivo da categoria no futuro”, explicou o parlamentar.

    Luersen destaca que também assinou uma série de emendas ao Orçamento e à Lei de Diretrizes Orçamentárias para que o pagamento da data-base do funcionalismo seja garantido a todos, sem discriminação. E lembra que não se trata de um benefício apenas aos servidores, mas algo que se reflete em toda a economia do Estado. “Entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas são quase 300 mil famílias beneficiadas. Esse dinheiro não fica exclusivamente com o servidor, mas acaba também movimentando o comércio, o setor de prestação de serviços, e impulsionando a geração de empregos e renda do Estado. Nesse momento, o descontentamento da categoria é justificável. Por isso, apoiamos essa reivindicação, que nada mais é do que uma questão de Justiça e de tratamento igualitário para os servidores de todos os poderes”, afirma o deputado.

Queda de receita e de investimentos em saúde traz preocupação com futuro do Paraná, diz Luersen

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   O líder do bloco PDT/Pode/SD da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Luersen (PDT), manifestou preocupação com os números apresentados pela Secretaria da Fazenda, em audiência pública no último dia 30, que revelou queda na receita do Estado e não cumprimento do percentual mínimo de investimento em saúde no primeiro quadrimestre de 2018. De acordo com Luersen, os dados aumentam a preocupação com o futuro das finanças do Paraná, em razão das políticas adotadas pelo governo Beto Richa, que incluem ainda o confisco de recursos da previdência dos servidores públicos, aposentados e pensionistas, e antecipações de receita, que comprometem as administrações futuras.

      De acordo com os dados oficiais apresentados pelo governo, nos primeiros quatro meses de 2018, o Estado registrou uma queda de 7% na receita em relação ao mesmo período de 2017. Além disso, os investimentos em saúde ficaram em 10,66%, abaixo dos 12% mínimos previstos na Constituição, o que significou R$ 144 milhões a menos do que o exigido por lei.

     A queda na receita é resultado da antecipação da cobrança de R$ 1,7 bilhão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) promovido pelo governo Beto Richa em 2017, que também inflou artificialmente suas receitas no ano passado com a venda de ações da Copel”, lembrou Luersen. “Além disso, o investimento em saúde foi abaixo do esperado, dinheiro esse que faz falta para melhorar o atendimento à população”, alerta o deputado.

     Outro motivo de preocupação, afirma o parlamentar, é o uso de recursos do Paraná Previdência – fundo de aposentadoria dos servidores públicos estaduais – para fechar as contas do governo durante a administração Beto Richa. Estimativas feitas por especialistas apontam que a gestão Richa deixou como “legado” uma perda de R$ 4,6 bilhões no Paraná Previdência.

    “O déficit da previdência, que vem diminuindo seu saldo, cria um passivo muito grande no Paraná que terá que ser resolvido no futuro”, avalia Luersen. “Infelizmente, o governo Beto Richa se preocupou única e exclusivamente em fazer política através de convênios momentâneos, sem cuidar do futuro do Paraná, que sempre foi um estado de vanguarda no que se refere à gestão financeira e previdenciária”, afirma o deputado.

 

     Segundo Luersen, todas essas questões devem ser debatidas durante a campanha eleitoral que se aproxima, e o eleitor terá que ficar atento às propostas dos candidatos, para escolher aqueles que tenham comprometimento com a responsabilidade fiscal. “Caso contrário, o Paraná acabará no mesmo caminho de estados como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que estão quebrados. Nós precisamos de gestores que tenham a capacidade de recolocar o Paraná nos trilhos, para que voltemos a ser comparados com os estados vizinhos, como Santa Catarina e São Paulo, que têm características semelhantes ao Paraná no que se refere ao cuidado com as contas públicas, investimentos em infraestrutura, geração de empregos, renda e redução das desigualdades sociais”, defende o deputado.

Comissão da Assembleia aprova parecer de Luersen para construção de novas hidrelétricas

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  A comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, na segunda-feira (28/05), parecer favorável do deputado estadual Nelson Luersen (PDT) a projeto que prevê a liberação de licenças para a construção de 14 novos empreendimentos hidrelétricos para geração de energia no Paraná. A proposta prevê a construção de dez Centrais de Geração Hidrelétricas (CGHs) e quatro Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em diversas regiões e municípios do Estado.

No total, essas novas centrais devem gerar quase 70 megawatts de energia, o suficiente para atender cerca de 200 mil famílias. Relator do projeto, o deputado Luersen destaca a importância da liberação desses empreendimentos para a diversificação da matriz energética do Estado. “É fundamental, nesse momento de crise energética com preços abusivos dos combustíveis, que possamos aumentar a geração de energias renováveis no País”, defende Luersen, para quem os investimentos em energia elétrica, eólica, solar e biomassa são cada vez mais necessárias para garantir que o País não continue tão dependente dos combustíveis fósseis, como o petróleo.

            “Nós estamos vendo agora com a greve dos caminhoneiros, como o Brasil está excessivamente dependente de combustíveis de origem fóssil e gás. Se tivéssemos uma maior geração de energia elétrica e renovável com um preço mais acessível ao consumidor, isso seria um grande ganho para a economia”, avalia o deputado.  “No futuro, poderemos ter a massificação de caminhões, ônibus e grandes máquinas movidas com energias renováveis, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis”, afirma o parlamentar.

            Com a aprovação do parecer de Luersen, o projeto deve ser aprovado em plenário pela Assembleia ainda nesta semana. “Esperamos que esses empreendimentos entrem em operação o mais rápido possível”, diz o deputado. Ele defende, inclusive, a desburocratização do processo de concessão de licenças para a construção das centrais hidrelétricas de pequeno porte. “Já propomos anteriormente que as autorizações sejam feitas única e exclusivamente pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), sem a necessidade de passar pela Assembleia, agilizando o processo. Não podemos mais continuar com essas licenças paradas há tanto tempo, prejudicando os interesses do Estado e da população”, afirma.

            O deputado lembra ainda que, segundo os especialistas, as reservas de petróleo do planeta devem se extinguir em cerca de 50 anos. “Isso mostra que temos que investir cada vez mais na geração de energias renováveis, para garantir o atendimento das necessidades da população e da economia. Além disso, esses empreendimentos geram empregos e têm baixo impacto ambiental”, explica.

Osmar Dias discute plano de governo em reunião realizada na Capital

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   O ex-senador e pré-candidato ao governo do Estado, Osmar Dias, participou na segunda-feira (21/05), em Curitiba, de reunião com deputados, lideranças e equipe. Na ocasião, Osmar fez uma explanação preliminar do plano de governo que está elaborando para apresentar à população paranaense na campanha eleitoral. O programa vem sendo discutido em uma série de reuniões que o partido vem promovendo nos últimos meses, sob a liderança do ex-senador, em todo o Estado.

  Segundo o deputado estadual Nelson Luersen, que participou do encontro, o projeto é “consistente e inovador em todas as áreas”, passando pelas prioridades da administração pública em geral, até estratégias para o fomento ao crescimento e desenvolvimento econômico do Estado, geração de empregos e renda, e o aumento de investimentos em infraestrutura, saúde e educação. “Com ênfase muito grande na geração de energias renováveis e a preocupação de levar o conhecimento à população em todos os níveis”, afirma Luersen.

   De acordo com o deputado, Osmar e o partido continuarão nas próximas semanas promovendo reuniões pelo Estado para ouvir a população, “para que no mês de julho possa estar concluído seu programa, que será apresentado à população do Paraná”.

Alto preço do diesel e impostos empurram caminhoneiros à paralisação, diz Luersen

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            O líder do bloco PDT/Pode/SD da Assembleia Legislativa, deputado estadual Nelson Luersen, manifestou apoio ao movimento dos caminhoneiros que desde a última segunda-feira (21/05) vêm promovendo paralisações contra a alta nos preços dos combustíveis. A principal reivindicação da categoria é a redução da carga tributária sobre o óleo diesel, sobre o qual pesam o PIS/Pasep, o Cofins e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que somados representam 45% do preço final do combustível. Segundo eles, a carga tributária menor daria fôlego ao setor, já que o diesel representa 42% do custo do frete.

            “Infelizmente, a situação econômica do País e o alto preço do diesel empurra os caminhoneiros à paralisação”, avalia Luersen. O deputado lembra que segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), desde que a Petrobrás iniciou sua nova política de preços para os combustíveis, em 3 de julho de 2017, o óleo diesel subiu 56,5% na refinaria.

“Lamentavelmente, os caminhoneiros foram obrigados a promoverem essa paralisação devido ao preço do óleo diesel e à crise que se abate sobre o Brasil, bem como também as péssimas estradas, o pedágio altíssimo e a falta de segurança”, diz o deputado. “Tudo isso cria uma grande insatisfação e prejuízo para o setor do transporte do País. E não só para o transporte de carga, mas também para o de passageiros, influenciando ainda negativamente na vida de trabalhadores autônomos que atuam como representantes comerciais, e servidores públicos que se deslocam para trabalhar. Toda a sociedade está pagando pela ganância por impostos por parte do governo que administra mal os seus recursos”, critica o parlamentar.

A Petrobras alega que o aumento acompanhou a cotação do petróleo e do dólar no mercado internacional. “Mas quando as cotações do petróleo e do dólar caíram, não houve redução significativa dos preços dos combustíveis”, aponta Luersen.

            O deputado destaca também que o governo federal aumentou o PIS/Pasep e Confins, e que o governo Beto Richa aumentou de 28% para 29% a alíquota do ICMS cobrado sobre a gasolina no Estado, colaborando para a elevação do custo dos combustíveis no Estado. “O empresário, quando tem dificuldades em seus negócios ou acontece uma crise, corta custos ou acaba falindo. O governo, quando é incompetente, aumenta impostos e faz o povo pagar a conta”, diz o parlamentar. “Essa majoração do combustível de forma desenfreada é para tapar o rombo da Petrobras que foi causado por falta de administração de muitos e muitos anos, um verdadeiro festival com o dinheiro da população”, afirma Luersen.

            Para o deputado, a solução seria o governo rever esses impostos, em especial sobre o óleo diesel e buscar o aquecimento da economia, para aumentar o volume de cargas transportadas. “Aqui no Paraná, seria a melhora das rodovias e da segurança nas estradas”. Em relação ao pedágio, a expectativa, segundo Luersen, é de que com o fim dos atuais contratos, em 2021, o próximo governo, a ser eleito em outubro, promova nova licitação, com um modelo de manutenção e tarifas mais baixas. “Com o novo modelo, esperamos uma redução de no mínimo 50% das tarifas do pedágio”, diz o deputado.

         Segundo Luersen, a paralisação não é boa para ninguém. “Nem os caminhoneiros gostariam de estar fazendo. Eles gostariam de estar trabalhando, pagando suas contas. Infelizmente, o arrocho por parte das autoridades levou a essa situação”, afirma ele, explicando que os deputados estaduais estão se mobilizando para cobrar que o governo federal reveja essa política, buscando um equilíbrio entre a manutenção da saúde financeira da Petrobras e de preços compatíveis com as necessidades da economia e da população.

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