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Deputado Luersen comemora aprovação de projetos que beneficiam praças da PM e professores 

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   O líder do bloco PDT/Pode/SD na Assembleia Legislativa, deputado estadual Nelson Luersen (PDT), comemorou a aprovação, na segunda-feira (02/07), dos projetos que regulamentam o plano de carreira dos praças da Polícia Militar, e a gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva (Tide) para os professores universitários do Paraná. Luersen votou favoravelmente a ambos os projetos, como forma de garantir melhores condições de trabalho e a valorização das carreiras dessas categorias.

   O primeiro projeto altera a lei 5940/69 e prevê novas condições de promoção e avanços de carreira dos policiais militares que ingressam na corporação como soldados. Uma das mudanças estabelece que os soldados e cabos da PM poderão ser promovidos observando o princípio de antiguidade (quem ingressou primeiro) e de merecimento (conforme critérios previstos em lei), o que já acontece com as demais praças (3º, 2º e 1º sargentos e subtenentes). Havendo promoções na forma de carreira, desde o ingresso, a PM extinguirá concursos internos para cabo e 3º Sargento, que serão substituídos pelo Curso de Formação de Praças (CFP).

   O segundo projeto prevê a regulamentação do Tempo Integral de Dedicação Exclusiva (Tide) como regime de trabalho pago aos professores do sistema de ensino superior do Estado. A proposta estabelece a incorporação da gratificação de forma integral na aposentadoria de todos os docentes que tenham, no mínimo, 15 anos de vínculo ao regime de dedicação exclusiva. O Tide corresponde a uma gratificação aos funcionários contratados em regime especial que exercem suas atividades nas Instituições Estaduais de Ensino Superior. Além disso, o regime de contratação prevê a participação em projetos de pesquisa e extensão.

 

   “A aprovação desses projetos garantem a valorização do trabalho dos Policiais Militares, que assim terão mais estímulo para permanecer na carreira, com a garantia de suas promoções e progressões, sendo bem remunerados e podendo assim prestar um serviço de melhor qualidade à população”, destacou Luersen. “A regulamentação da gratificação por tempo de serviço para os professores das universidades públicas estaduais caminha no mesmo sentido, e atende a uma reivindicação antiga e uma luta de anos da categoria que nós sempre apoiamos. E vem em benefício não só dos profissionais da área, mas também da população paranaense, que terá assim a garantia de acesso a ensino superior de qualidade”, defende o deputado.

Luersen participa de negociação para garantir reajuste de 2,76% para os servidores

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   O líder do bloco PDT/Pode/SD da Assembleia Legislativa, deputado estadual Nelson Luersen (PDT), participou, na manhã desta terça-feira (26/06), de mais uma rodada de negociações entre representantes do Fórum das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos Estaduais (FES) e técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na busca por garantir a data-base da categoria e a reposição da inflação de 2,76% para o funcionalismo paranaense. Na segunda-feira (25/06), o governo encaminhou à Assembleia Legislativa, uma proposta para reajustar os salários dos servidores do Executivo em apenas 1%.

   De acordo com Luersen, na reunião, os técnicos do Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Socioeconômicos (Dieese/PR) demonstraram mais uma vez, com base em dados oficiais, que o pagamento do reajuste de 2,76%, referente à inflação dos últimos doze meses, é viável. “Os números mostram que houve aumento de receita. E as projeções apontam para acréscimo na arrecadação nos próximos meses”, explica o parlamentar.

   Na avaliação do deputado, os servidores do Executivo - incluindo aposentados e pensionistas que estão com os salários congelados há dois anos - têm razão em reivindicar o mesmo tratamento dado aos funcionários públicos dos demais poderes, com a reposição da inflação do período. “É o mínimo que o trabalhador pode aceitar. É uma questão de honra para os servidores que já estão desde 2016 sem reajuste”, lembra Luersen.

   Segundo o deputado, os parlamentares que compõem o bloco independente, ao lado da bancada de oposição, não vão abrir mão de insistir no reajuste de 2,76% para os servidores do Executivo. “Se as negociações não derem resultado vamos apresentar emendas ao projeto do governo, acrescentando 1,76% aos 1% oferecidos pelo Executivo”, explicou.

 

   Para Luersen, os estudos apresentados pelos técnicos mostram que o governo tem condições de pagar a reposição da inflação para o funcionalismo, se quiser. “Infelizmente, porém, o governo prefere usar os recursos disponíveis em seu caixa para fazer favores políticos e se beneficiar com ações pontuais nos municípios com objetivo eleitoral”, aponta o deputado.

Reajuste da data-base é um direito dos servidores, aposentados e pensionistas, defende Luersen

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    O líder do bloco PDT/SD/Pode da Assembleia Legislativa, deputado estadual Nelson Luersen (PDT), defendeu que o governo do Estado encaminhe à Casa um projeto para garantir a data-base dos servidores públicos paranaenses, com a reposição da inflação de 2,76% relativa ao período de maio de 2017 e abril de 2018 aos salários do funcionalismo paranaense. Na última segunda-feira (11/06), chegou a entrar na pauta da Assembleia, os cinco projetos que preveem o reajuste da data-base para os servidores do Legislativo, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública, mas a votação foi adiada por uma semana para dar mais tempo à negociação entre o governo e os servidores do Executivo.

    “O reajuste pedido de 2,76% refere-se apenas à reposição da inflação dos últimos doze meses, sem aumento real. É um direito previsto em lei para recompor o poder aquisitivo dos trabalhadores desses poderes”, lembrou Luersen. “No entanto, achamos injusto que os servidores do Executivo, aposentados e pensionistas estejam sem reposição há dois anos, com um acumulado de perdas de quase 12%, e até este momento ainda não existe uma proposta por parte do governo para repor a data-base de 2017/2018”, destacou o deputado. “Como sempre fizemos ao longo desses últimos anos, solicitamos, juntamente com outros deputados, à governadora, que conceda nesse momento, no mínimo os 2,76% e o restante que está atrasado, se faça um parcelamento para que se possa recompor o poder aquisitivo da categoria no futuro”, explicou o parlamentar.

    Luersen destaca que também assinou uma série de emendas ao Orçamento e à Lei de Diretrizes Orçamentárias para que o pagamento da data-base do funcionalismo seja garantido a todos, sem discriminação. E lembra que não se trata de um benefício apenas aos servidores, mas algo que se reflete em toda a economia do Estado. “Entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas são quase 300 mil famílias beneficiadas. Esse dinheiro não fica exclusivamente com o servidor, mas acaba também movimentando o comércio, o setor de prestação de serviços, e impulsionando a geração de empregos e renda do Estado. Nesse momento, o descontentamento da categoria é justificável. Por isso, apoiamos essa reivindicação, que nada mais é do que uma questão de Justiça e de tratamento igualitário para os servidores de todos os poderes”, afirma o deputado.

Queda de receita e de investimentos em saúde traz preocupação com futuro do Paraná, diz Luersen

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   O líder do bloco PDT/Pode/SD da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Luersen (PDT), manifestou preocupação com os números apresentados pela Secretaria da Fazenda, em audiência pública no último dia 30, que revelou queda na receita do Estado e não cumprimento do percentual mínimo de investimento em saúde no primeiro quadrimestre de 2018. De acordo com Luersen, os dados aumentam a preocupação com o futuro das finanças do Paraná, em razão das políticas adotadas pelo governo Beto Richa, que incluem ainda o confisco de recursos da previdência dos servidores públicos, aposentados e pensionistas, e antecipações de receita, que comprometem as administrações futuras.

      De acordo com os dados oficiais apresentados pelo governo, nos primeiros quatro meses de 2018, o Estado registrou uma queda de 7% na receita em relação ao mesmo período de 2017. Além disso, os investimentos em saúde ficaram em 10,66%, abaixo dos 12% mínimos previstos na Constituição, o que significou R$ 144 milhões a menos do que o exigido por lei.

     A queda na receita é resultado da antecipação da cobrança de R$ 1,7 bilhão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) promovido pelo governo Beto Richa em 2017, que também inflou artificialmente suas receitas no ano passado com a venda de ações da Copel”, lembrou Luersen. “Além disso, o investimento em saúde foi abaixo do esperado, dinheiro esse que faz falta para melhorar o atendimento à população”, alerta o deputado.

     Outro motivo de preocupação, afirma o parlamentar, é o uso de recursos do Paraná Previdência – fundo de aposentadoria dos servidores públicos estaduais – para fechar as contas do governo durante a administração Beto Richa. Estimativas feitas por especialistas apontam que a gestão Richa deixou como “legado” uma perda de R$ 4,6 bilhões no Paraná Previdência.

    “O déficit da previdência, que vem diminuindo seu saldo, cria um passivo muito grande no Paraná que terá que ser resolvido no futuro”, avalia Luersen. “Infelizmente, o governo Beto Richa se preocupou única e exclusivamente em fazer política através de convênios momentâneos, sem cuidar do futuro do Paraná, que sempre foi um estado de vanguarda no que se refere à gestão financeira e previdenciária”, afirma o deputado.

 

     Segundo Luersen, todas essas questões devem ser debatidas durante a campanha eleitoral que se aproxima, e o eleitor terá que ficar atento às propostas dos candidatos, para escolher aqueles que tenham comprometimento com a responsabilidade fiscal. “Caso contrário, o Paraná acabará no mesmo caminho de estados como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que estão quebrados. Nós precisamos de gestores que tenham a capacidade de recolocar o Paraná nos trilhos, para que voltemos a ser comparados com os estados vizinhos, como Santa Catarina e São Paulo, que têm características semelhantes ao Paraná no que se refere ao cuidado com as contas públicas, investimentos em infraestrutura, geração de empregos, renda e redução das desigualdades sociais”, defende o deputado.

Comissão da Assembleia aprova parecer de Luersen para construção de novas hidrelétricas

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  A comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, na segunda-feira (28/05), parecer favorável do deputado estadual Nelson Luersen (PDT) a projeto que prevê a liberação de licenças para a construção de 14 novos empreendimentos hidrelétricos para geração de energia no Paraná. A proposta prevê a construção de dez Centrais de Geração Hidrelétricas (CGHs) e quatro Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em diversas regiões e municípios do Estado.

No total, essas novas centrais devem gerar quase 70 megawatts de energia, o suficiente para atender cerca de 200 mil famílias. Relator do projeto, o deputado Luersen destaca a importância da liberação desses empreendimentos para a diversificação da matriz energética do Estado. “É fundamental, nesse momento de crise energética com preços abusivos dos combustíveis, que possamos aumentar a geração de energias renováveis no País”, defende Luersen, para quem os investimentos em energia elétrica, eólica, solar e biomassa são cada vez mais necessárias para garantir que o País não continue tão dependente dos combustíveis fósseis, como o petróleo.

            “Nós estamos vendo agora com a greve dos caminhoneiros, como o Brasil está excessivamente dependente de combustíveis de origem fóssil e gás. Se tivéssemos uma maior geração de energia elétrica e renovável com um preço mais acessível ao consumidor, isso seria um grande ganho para a economia”, avalia o deputado.  “No futuro, poderemos ter a massificação de caminhões, ônibus e grandes máquinas movidas com energias renováveis, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis”, afirma o parlamentar.

            Com a aprovação do parecer de Luersen, o projeto deve ser aprovado em plenário pela Assembleia ainda nesta semana. “Esperamos que esses empreendimentos entrem em operação o mais rápido possível”, diz o deputado. Ele defende, inclusive, a desburocratização do processo de concessão de licenças para a construção das centrais hidrelétricas de pequeno porte. “Já propomos anteriormente que as autorizações sejam feitas única e exclusivamente pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), sem a necessidade de passar pela Assembleia, agilizando o processo. Não podemos mais continuar com essas licenças paradas há tanto tempo, prejudicando os interesses do Estado e da população”, afirma.

            O deputado lembra ainda que, segundo os especialistas, as reservas de petróleo do planeta devem se extinguir em cerca de 50 anos. “Isso mostra que temos que investir cada vez mais na geração de energias renováveis, para garantir o atendimento das necessidades da população e da economia. Além disso, esses empreendimentos geram empregos e têm baixo impacto ambiental”, explica.

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