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Pronunciamento Deputado Nelson Luersen em 16/06/2014

 

DEPUTADO NELSON LUERSEN (PDT): Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras.  Deputadas. Quero, Sr. Presidente, dizer que estamos vivendo um momento muito difícil no Estado do Paraná. Vi vários Deputados se pronunciando a respeito das enchentes que ocorreram e realmente é algo que vem trazendo um transtorno muito grande. O Paraná é castigado constantemente por essas enchentes, por esses acontecimentos, inclusive no Município de União da Vitória sabemos que é histórico o que ali acontece, e são fatores também que se devem muito à intervenção nossa, do ser humano, no dia a dia, trabalhando, construindo barragens, fazendo drenagens, abrindo mão da mata ciliar, da conservação do meio ambiente, e são fatores que nos preocupam muito, inclusive o sudoeste do Paraná foi muito atingido, como as demais regiões também, o Município de Quedas do Iguaçu, essa semana que passou eu falava lá com algumas autoridades e cidadãos, e eles nos diziam que somente o Município de Quedas do Iguaçu vai precisar de mais de R$ 30 milhões em recursos para recuperar o que foi destruído, ou seja, pontes, bueiros, enfim, as estradas foram danificadas, construções, obras que precisam ser revistas.

 

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Pronunciamento Deputado Nelson Luersen em 21/05/2014

 

DEPUTADO NELSON LUERSEN (PDT):  Sr. Presidente, Srs. Deputados. É uma alegria subir a esta tribuna, e também quero aqui aproveitar para saudar os Vereadores de São Jorge do Oeste: Idacir Gonçalves da Rocha, o Rochinha, o Adir Marafon, e o Rodrigo Lorenzoni; e também saudar aqui o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ampére, Fabrício Simonetto e o Vereador Jairo Ecker. Sejam bem-vindos à nossa Casa de Leis, é uma alegria recebê-los. Sr. PresidenteSrs. Deputados é com satisfação que estamos aqui hoje, para fazer algumas colocações quanto à nossa CPI do Pedágio, onde que já concluímos o trabalho de investigação, o trabalho de oitiva, e agora temos que entregar o relatório. O nosso Relator Douglas Fabrício tem se preocupado com esses quesitos, tem buscado dados e informações. Já era para ter entregado esse relatório para V. Exa., para que levasse à votação e à apreciação no Plenário da Assembleia, mas devido ao fato de alguns Deputados quererem incluir mais dados na CPI, mais dados nesse relatório, então demos um prazo maior. Na semana que passou o Deputado Péricles, o Deputado Kielse e outros Deputados fizeram a entrega dos últimos documentos, que estão sendo analisados, documentos importantes que retratam a realidade das concessões, das estradas pedagiadas no nosso Estado, objetivo da nossa CPI, que já tem um resultado positivo. Hoje não se fala mais em prorrogação de contratos, que já estavam a caminho, os contratos que vencem em 2021 não vão ser prorrogados. Então, em 2021, na pior das hipóteses, as rodovias retornam à União, retornam ao Estado e se faz uma nova concessão nos moldes de hoje, onde o pedágio não ultrapassa a R$3 a cada 100 quilômetros, pedágio esse realizado pelo Governo Federal. Tivemos outras conquistas, como a retomada de algumas obras, e esperamos ainda, no decorrer desta legislatura, que haja realmente aquele tão prometido acordo entre o Governo do Estado e as concessionárias, para retomar várias obras de duplicações, que foram contempladas nos contratos originais.

 

 

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Pronunciamento Deputado Nelson Luersen em 15/04/2014

 

DEPUTADO NELSON LUERSEN (PDT): Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas. Venho a esta tribuna novamente para falar novamente dos apagões que vêm acontecendo no Estado do Paraná. Falta de energia elétrica, qualquer raio, relâmpago ou chuva que venha a acontecer no nosso Estado, estamos percebendo uma queda de energia, que vem prejudicando toda a sociedade. Há dias já vim a esta tribuna para falar desse assunto, já observei outros Deputados também falando desse assunto, que é inquietante.

 

Estamos vivendo um momento importante na economia do Estado, os empresários investindo, a dona de casa investindo, o agricultor investindo cada vez mais no aumento da produtividade, no aumento dos seus negócios, e isso tudo demanda de um consumo de energia maior. Hoje vemos que esses apagões constantes que vêm acontecendo estão prejudicando as residências, o comércio, a indústria, que muitas vezes tem que parar a produção devido à falta de energia. Os hospitais vêm sofrendo com esses apagões, porque muitas vezes eles têm UTI e têm que utilizar geradores para não se perder uma vida. Então, as perdas são muito grandes. Vemos o cidadão, lá no interior, ter gastos exorbitantes com consertos de aparelhos, de eletrodomésticos, consertos de motores, e tudo isso ocasionado por esses apagões.

 

E sem contar a despesa que o agricultor vem tendo. Ele está tendo que comprar geradores para manter a energia, porque o frango não pode ficar sem aquecimento no inverno e sem o ar-condicionado no verão. O cidadão que ordenha a vaca não pode ficar sem a ordenhadeira, porque são muitas, muitos animais que precisam desse trabalho. Então, essa interrupção de energia realmente é preocupante. Estamos levantando alguns dados, que nos inquietam.

 

Até na capital temos tido apagões constantes, prejudicando a todos os consumidores. Mas, Sr. Presidente, o que me deixou mais intrigado foi, dias atrás, buscando dados a respeito desse assunto, e como todos sabem, a Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, publica anualmente o ranking das concessionárias de distribuição de energia elétrica em todo país, eles avaliam 35 empresas, 35 concessionárias de distribuição consideradas de grande porte no mercado. E algo me preocupa muito, por exemplo, um dos itens que eles avaliam é o DEC, Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora. Isso indica um número de horas, em média, que um consumidor fica sem energia elétrica durante um período, geralmente mês ou ano; ou FEC, Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, e indica quantas vezes, em média, houve interrupção no fornecimento de energia num domínio naquele período. E o ranking da Aneel diz que em 2012, nesses dois indicadores, a nossa Copel era a quinta no ranking nacional. Para nossa surpresa, em 2013, nessa mesma avaliação, a Copel passou a ser a sétima; e agora, na avaliação mais recente da Aneel, em 2014, em março de 2014, a Copel passou a ser a 15ª empresa em qualidade de distribuição de energia no nosso país. Então isso nos preocupa muito.

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Pronunciamento Deputado Nelson Luersen em 10/03/2014

 

DEPUTADO NELSON LUERSEN (PDT): Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. Subo a esta tribuna hoje para tratar de um assunto que é de interesse de todos os paranaenses, em especial do setor agropecuário do nosso Estado. Como todos os senhores sabem, a Copel, nossa Companhia de Energia, sempre foi motivo de orgulho para o povo do Paraná. Uma empresa de capital aberto, que é gerenciada e tem o comando do Governo do Estado do Paraná. A Copel, que tem um quadro funcional ótimo, que faz um brilhante trabalho, mas que infelizmente, nos últimos tempos, vem deixando a desejar, principalmente no setor rural. Como vocês todos sabem, o Brasil vem crescendo muito na área rural. O PIB brasileiro, que cresceu 2,3 no ano passado, se deve muito ao agronegócio, ele que segurou esse PIB. O crescimento do nosso Estado que, segundo dados, giram em torno de 5%, tenham certeza os senhores que no mínimo 2/3 disso se devem também ao agronegócio. O homem do campo investiu, construiu aviários, aumentou a produtividade de leite, investiu em irrigação, investiu em suas propriedades para gerar esse PIB, para gerar essa riqueza que tanto o Estado precisa. E o que estamos vendo nos últimos meses é uma queda constante de energia elétrica na zona rural dos nossos Municípios. Parece que estamos voltando aos anos 60, quando o cidadão tinha uma vela Palma Sete, tinha um lampião a querosene, onde não tinha um motor, não tinha uma geladeira, não tinha uma televisão. Parece que estamos regredindo.

 

 

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Pronunciamento Deputado Nelson Luersen em 25/02/2014 

 

DEPUTADO NELSON LUERSEN (PDT):  Senhor Presidente, Senhores Deputados, Deputadas, representantes de sindicatos, de entidades que neste momento estão aqui na Assembleia Legislativa para defender o justo direito de um Poder Público forte, em defesa da classe dos trabalhadores públicos. Então, Senhor Presidente, viemos até essa Tribuna, nesta tarde, para falar um pouco da nossa CPI do Pedágio - para fugir um pouco do assunto e depois vamos tratar também da Fundação - porque nesse dia encerramos os nossos trabalhos de oitiva, de investigação e de depoimentos na CPI do Pedágio.

 

Quero deixar registrado que instalamos essa CPI com a assinatura de 17 Deputados desta Casa, que mantiveram as suas assinaturas, com o intuito de investigar as concessões dos pedágios, porque discordávamos do alto preço praticado pelas concessionárias e, também, discordávamos com a falta de obras, duplicações e contornos que beneficiassem a nossa população. Realizamos uma CPI de forma organizada, com a participação de todos os membros. Quero aqui, Presidente, agradecer a vossa colaboração como Relator, do Sub-Relator Quinteiro. Quero agradecer a colaboração do Vice-Presidente Adelino Ribeiro, dos demais membros da CPI, dos suplentes, que estiveram sempre presentes. Realizamos 26 Sessões Ordinárias, aqui na Assembleia Legislativa do Paraná, todas as terças feiras, e também onde realizamos dez Sessões Extraordinárias nas cidades polos do Paraná. Nessas nossas oitivas, ouvimos depoimentos de autoridades nesta área, ouvimos os sindicatos, as cooperativas, as associações de caminhoneiros, demos a oportunidade aos usuários das rodovias do Paraná de se posicionar, de dizer o que pensavam sobre o pedágio no nosso Estado. Ouvimos Procuradores, tanto do Ministério Público Federal, como Estadual, ouvimos representantes do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, ouvimos todos os representantes das concessionárias de pedágio, ouvimos o ex-Governador Jaime Lerner, ouvimos Secretários de Estado, ouvimos Procuradores do Estado, enfim, pessoas que colaboraram para aumentarmos o conhecimento na questão do pedágio. E ficamos muito felizes na semana que passou, quando o nosso Relator Douglas Fabrício fez um esboço do que vai ser o Relatório da CPI, e constatamos, na CPI, que existem vários indícios de irregularidades, indícios de improbidade administrativa, improbidade administrativa já praticada pela Comissão de Licitação do Pedágio no nosso Estado. Naquele momento já houve falta de boa vontade em defesa do patrimônio público, ou seja, da população do nosso Estado. Indício também de improbidade administrativa nos contratos firmados em 98, no ato unilateral do Governador Jaime Lerner quando baixou em 50% o pedágio, em uma intenção eleitoreira de ganhar a eleição naquele momento. Improbidade administrativa nos aditivos de 2000, 2002, na Ata de 2005. Improbidade administrativa praticada por funcionários públicos, funcionários do DER na falta de publicação dos atos do DER em diário oficial, que até este momento não conseguimos encontrar. Então, quero dizer ao povo do Paraná, aos cidadãos que aqui estão neste dia, e principalmente aos Deputados, que fizemos uma bela CPI, e tenho certeza que depois desta CPI a história do pedágio não vai ser mais a mesma. E estamos preocupados com as novas concessões que se aproximam, Deputado Elio Rusch, agora, dia 28, temos o leilão de um trecho de uma Parceria Público-Privada que acontece no trecho de Maringá a Guaíra, onde nos assusta o fato de vermos que o governo vai pôr dinheiro público e ainda assim quem ganhar a licitação vai ter o direito de explorar com o alto preço praticado no pedágio. Então, quero agradecer, neste momento, a todos os funcionários da Assembleia Legislativa, aos que participaram da CPI, quero agradecer a Direção da Casa, que nos ajudou, que nos disponibilizou uma boa estrutura para que pudéssemos realizar esta CPI da melhor maneira possível. E agradecer ao povo do Paraná que contribuiu e que, como nós, está inconformado com o alto preço do pedágio e também com a falta de obras nas rodovias do nosso Estado.

 

E também, Senhor Presidente, quero colocar aqui a minha opinião a respeito da Fundação que hoje vai à votação, penso que tudo que vier se somar para a saúde pública é essencial, mas penso também que não é o momento de falarmos em fundação, haja vista que a saúde pública do nosso Estado precisa de mais recursos, precisa de uma estrutura maior, precisamos... (aplausos), nós precisamos no Estado do Paraná um aumento de funcionários públicos concursados, sim, para a Secretaria da Saúde que aí está. Se a Secretaria da Saúde que aí está não está conseguindo manter a estrutura do Estado em termos de atendimento ao público, por que vamos montar uma nova estrutura? Acho que seria um equívoco trabalharmos uma nova estrutura, quando na verdade, como disse bem o Deputado que me antecedeu, a Secretária Jozélia, ontem, nos dizia que o Estado não cumpriu a lei, não gastou os 12% em saúde, gastou 10.3. Então, penso que não é o momento oportuno. Portanto, quero dizer aos senhores que aqui estão, quero dizer ao povo do Paraná, que seremos contrários à criação da Fundação Estatal para cuidar da saúde do nosso Estado. E justifico o porquê: teremos mais uma diretoria, mais um conselho. E o comando, continuará sendo da Secretaria de Estado da Saúde? Se o comando vai ser da Secretaria de Estado da Saúde, porque montar uma nova estrutura, se a que aí está, está precária? Precisamos, sim, fazer concurso, remunerar os trabalhadores para poder exigir, quem sabe, um pouco mais de colaboração, para fazermos uma saúde cada vez mais pujante, mais forte.

 

E quanto ao Projeto de Lei 801/2013, auxílio-moradia aos juízes, posicionou-se bem o Deputado Elton, quando dizia que gostaríamos que todos os funcionários públicos deste Estado, quando do deslocamento de suas cidades ou de suas residências, tivessem um auxílio-moradia. Mas, sei das dificuldades que os juízes enfrentam, chegarem a uma cidade, se colocarem novamente, iniciarem seu trabalho, um trabalho independente, que tem que ser executado. E o juiz tem que ter esta independência. Ele não pode chegar a uma cidade e morar em um lugar onde não tenha segurança, em um local onde ele não tenha a certeza da neutralidade no seu trabalho. Então, sou a favor do auxílio-moradia, porque entendo que é um recurso do Tribunal de Justiça do Paraná, vai sair dos seus cofres, não vai sair do Governo do Estado, e sim dos seus recursos. Então, nosso posicionamento é favorável ao auxílio-moradia para os juízes do Estado do Paraná. Sr. Presidente, quero agradecer a oportunidade e dizer que sempre votamos com convicção aqui na Assembleia Legislativa do Paraná e neste dia não será diferente.

 

Com autonomia, votamos muitas vezes com o governo, muitas vezes contrários ao governo, conforme nossa consciência manda, com a certeza de que fomos eleitos para agir desta maneira, ouvindo a sociedade paranaense, ouvindo a população do nosso Estado e votando pelo interesse público. Acho que a criação desta Fundação, neste momento, é um erro. Se eu fosse o Governador Beto Richa, deixaria para tratar deste assunto pós-eleição, num momento que não fosse tão acalorado quanto este. Obrigado pela atenção e tenham todos um bom dia. (Aplausos).

 

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