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Projetos e Emendas

PROJETO DE LEI 605/2016 - EMPREENDIMENTOS, EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS, HIDRELÉTRICOS, PDREEH, AFETADAS

 

Ementa INSTITUI A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO DE REGIÕES AFETADAS POR EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS - PDRAEH, E A POLÍTICA ESTADUAL DOS ATINGIDOS POR EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS NO ESTADO DO PARANÁ.

 

Confira na integra:

http://portal.alep.pr.gov.br/index.php/pesquisa-legislativa/proposicao?idProposicao=67677

PROJETO DE LEI 426/2016 - ABONO, FALTAS, SERVIDORES, MANIFESTAÇÕES, ABONADA, REPOSIÇÃO, 29 DE ABRIL, ATO NACIONAL

 

Ementa DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS A SERVIDORES QUE PARTICIPAM DAS MANIFESTAÇÕES QUE ESPECIFICA.

 

Confira na integra:

http://portal.alep.pr.gov.br/index.php/pesquisa-legislativa/proposicao?idProposicao=65540

PROJETO DE LEI 371/2016 - DELEGACIA ELETRÔNICA, DELEGACIA, PORTAL, ANIMAIS, VIOLÊNCIA, PROTEÇÃO, ANIMAL

 

Ementa DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ACESSO NO PORTAL DA DELEGACIA ELETRÔNICA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Confira na integra:

http://portal.alep.pr.gov.br/index.php/pesquisa-legislativa/proposicao?idProposicao=64901

PROJETO DE LEI 370/2016 - INCENTIVO, PRÁTICA, ESPORTES, PRÁTICA DE ESPORTES, ENSINO, ESCOLAS

 

Ementa INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DO ESPORTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO.

 

Confira na integra:

portal.alep.pr.gov.br/index.php/pesquisa-legislativa/proposicao?idProposicao=64900

PROJETO DE LEI 335/2016 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JARDIM JERIVA, JARDIM JERIVA, JERIVA, PINHAIS

 

Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JARDIM JERIVA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PINHAIS.

 

Confira na integra:

portal.alep.pr.gov.br/index.php/pesquisa-legislativa/proposicao?idProposicao=64666

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