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Projetos e Emendas

PROJETO DE LEI 371/2016 - DELEGACIA ELETRÔNICA, DELEGACIA, PORTAL, ANIMAIS, VIOLÊNCIA, PROTEÇÃO, ANIMAL

 

Ementa DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ACESSO NO PORTAL DA DELEGACIA ELETRÔNICA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Confira na integra:

http://portal.alep.pr.gov.br/index.php/pesquisa-legislativa/proposicao?idProposicao=64901

PROJETO DE LEI 370/2016 - INCENTIVO, PRÁTICA, ESPORTES, PRÁTICA DE ESPORTES, ENSINO, ESCOLAS

 

Ementa INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DO ESPORTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO.

 

Confira na integra:

portal.alep.pr.gov.br/index.php/pesquisa-legislativa/proposicao?idProposicao=64900

PROJETO DE LEI 335/2016 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JARDIM JERIVA, JARDIM JERIVA, JERIVA, PINHAIS

 

Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JARDIM JERIVA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PINHAIS.

 

Confira na integra:

portal.alep.pr.gov.br/index.php/pesquisa-legislativa/proposicao?idProposicao=64666

PROJETO DE LEI 235/2016 - NUTRIÇÃO INFANTIL, NUTRIÇÃO, INFANTIL, EDUCATIVA, ALIMENTAÇÃO

 

Ementa INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DA NUTRIÇÃO INFANTIL.

 

Confira na integra:

http://portal.alep.pr.gov.br/index.php/pesquisa-legislativa/proposicao?idProposicao=63782

PROJETO DE LEI 50/2016 - VACINAÇÃO, IDOSAS, DEFICIÊNCIA, DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, DOENÇAS INCAPACITANTES, DEGENERATIVAS

 

Ementa                DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS E ÀS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Confira na integra:

http://portal.alep.pr.gov.br/modules/mod_legislativo_arquivo/mod_legislativo_arquivo.php?leiCod=60892&tipo=I

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