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Projetos e Emendas

PROJETO DE LEI 340/2015 - DIA, LUTA, MOBILIZAÇÃO, SERVIDORES PÚBLICOS

 

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ "O DIA DE LUTA E MOBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ".

 

Confira na integra:

http://www.alep.pr.gov.br/web/baixarArquivo.php?id=55132&tipo=I

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2015

 

REVOGA O ART. 107 DA RESOLUÇÃO Nº 1 DE 1º DE MARÇO DE 2005.

 

Confira na integra:

http://www.alep.pr.gov.br/web/baixarArquivo.php?id=53024&tipo=I

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 5/2015

 

Institui a Região Metropolitana de Francisco Beltrão.

 

Confira na integra:

http://www.alep.pr.gov.br/web/baixarArquivo.php?id=52590&tipo=I

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 9/2015

 

Institui a Região Metropolitana de Pato Branco.

 

Confira na integra:

http://www.alep.pr.gov.br/web/baixarArquivo.php?id=52731&tipo=I

PROJETO DE LEI 123/2014 - PROPÕE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS EM TODO ESTADO DO PARANÁ

 

 

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