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Projetos e Emendas

PROJETO DE LEI 678/2015 – SELO, EMPRESA SUSTENTÁVEL, SUSTENTÁVEL, RENOVÁVEL, RECICLÁVEL, BIODEGRADÁVEL, ATÓXICA, SUSTENTABILIDADE

 

INSTITUI O SELO "EMPRESA SUSTENTÁVEL" NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Confira na integra clicando aqui 

PROJETO DE LEI 474/2015 - CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA DO GAITAÇO, DOMINGO, JANEIRO, AMPÉRE

 

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ A "FESTA DO GAITAÇO". A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE AMPÉRE.

 

Confira na integra clicando aqui

 

 

PROJETO DE LEI 450/2015 - PLACA, PLACA ESPECIAL, VEÍCULOS, IDOSO, DETRAN, TERCEIRA IDADE, SETRAN.

 

DISPÕESOBRE A UTILIZAÇÃO DE PLACA ESPECIAL EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO IDOSO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Confira na integra clicando aqui

 

 

 

PROJETO DE LEI 387/2015 - ALTERA LEI N° 15.512, SALÁRIO MÍNIMO, REVISÃO

 

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 15.512, DE 31 DE MAIO DE 2007 QUE INSTITUI A DATA DE 1º DE MAIO DE CADA ANO PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, PARA ACRESCER O PARÁGRAFO ÚNICO COM A NORMA QUE ESPECIFICA PARA OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE ÍNDICE IGUAL OU SUPERIOR AO APLICÁVEL PARA CORREÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL.

 

Confira na integra:

http://www.alep.pr.gov.br/web/baixarArquivo.php?id=55454&tipo=I

 

PROJETO DE LEI 374/2015 - APPESP, ASSOCIAÇÃO, IDOSOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, SUDOESTE, FRANCISCO BELTRÃO

 

CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À, IAPPESP - ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SUDOESTE DO PARANÁ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.

 

Confira na integra:

http://www.alep.pr.gov.br/web/baixarArquivo.php?id=55386&tipo=I

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