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Projetos e Emendas

PROJETO DE LEI 235/2016 - NUTRIÇÃO INFANTIL, NUTRIÇÃO, INFANTIL, EDUCATIVA, ALIMENTAÇÃO

 

Ementa INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DA NUTRIÇÃO INFANTIL.

 

Confira na integra:

http://portal.alep.pr.gov.br/index.php/pesquisa-legislativa/proposicao?idProposicao=63782

PROJETO DE LEI 50/2016 - VACINAÇÃO, IDOSAS, DEFICIÊNCIA, DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, DOENÇAS INCAPACITANTES, DEGENERATIVAS

 

Ementa                DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS E ÀS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Confira na integra:

http://portal.alep.pr.gov.br/modules/mod_legislativo_arquivo/mod_legislativo_arquivo.php?leiCod=60892&tipo=I

PROJETO DE LEI 932/2015 - MEIA-ENTRADA, ATLETAS, PARATLETAS, INGRESSO, ENTRADA

 

Ementa INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS ATLETAS E PARATLETAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

 

Confira na integra:

http://portal.alep.pr.gov.br/index.php/pesquisa-legislativa/proposicao?idProposicao=60892

PROJETO DE LEI 898/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE TABELA DE PREÇOS, EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, CASAS DE DIVERSÕES NOTURNAS COM JANTAR DANÇANTE, SHOW ARTÍSTICO E SEUS CONGÊNERES, NO ESTADO DO PARANÁ CONFORME ESPECIFICA.

 

Confira na integra:

portal.alep.pr.gov.br/index.php/pesquisa-legislativa/proposicao?idProposicao=60374

PROJETO DE LEI 747/2015 - KERBFEST, FESTA ALEMÃ, CAPANEMA

 

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A “KERBFESTFESTA ALEMÔ, REALIZADA ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

 

Confira na integra clicando aqui

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