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Projetos e Emendas

PROJETO DE LEI 178/2018 - LIMPEZA, FOSSAS, FOSSAS SÉPTICAS, SÉPTICAS, ESGOTO

 

Ementa PROPÕE A IMPLANTAÇÃO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS EM TODO ESTADO DO PARANÁ. CONFORME ESPECIFICA.

 

Confira na integra: http://portal.alep.pr.gov.br/index.php/pesquisa-legislativa/proposicao?idProposicao=77201

PROJETO DE LEI 122/2018 – FLORESTAS, FLORESTAS PLANTADAS, PLANTIO, MANEJO, COLHEITA, RESTAURAÇÃO FLORESTAL, REFLORESTAMENTO, REPOSIÇÃO FLORESTAL, TALHADIA

 

Ementa INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE FLORESTAS PLANTADAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO - SEAB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Confira na integra: http://portal.alep.pr.gov.br/index.php/pesquisa-legislativa/proposicao?idProposicao=76717

PROJETO DE LEI 432/2017 - ESTADUALIZAÇÃO, BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU, NOVA PRATA DO IGUAÇU

 

Ementa DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU A NOVA PRATA DO IGUAÇU.

 

Confira na integra:

http://portal.alep.pr.gov.br/index.php/pesquisa-legislativa/proposicao?idProposicao=72184

PROJETO DE LEI 197/2017 - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS, APAC, PIRAÍ DO SUL

 

Ementa CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL.

 

Confira na integra:

portal.alep.pr.gov.br/index.php/pesquisa-legislativa/proposicao?idProposicao=69810

PROJETO DE LEI 37/2017 - RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, CASAS DE DIVERSÕES NOTURNAS, SHOW ARTÍSTICO, AFIXAÇÃO, TABELA, ENTRADA

 

Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE TABELA DE PREÇOS, EM LOCAL VISÍVEL PRECEDENDO A ENTRADA DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, CASAS DE DIVERSÕES NOTURNAS COM JANTAR DANÇANTE, SHOW ARTÍSTICO E SEUS CONGÊNERES, NO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.

 

Confira na integra:

portal.alep.pr.gov.br/index.php/pesquisa-legislativa/proposicao?idProposicao=68150

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