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Projetos e Emendas

PROJETO DE LEI 432/2017 - ESTADUALIZAÇÃO, BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU, NOVA PRATA DO IGUAÇU

 

Ementa DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU A NOVA PRATA DO IGUAÇU.

 

Confira na integra:

http://portal.alep.pr.gov.br/index.php/pesquisa-legislativa/proposicao?idProposicao=72184

PROJETO DE LEI 197/2017 - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS, APAC, PIRAÍ DO SUL

 

Ementa CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL.

 

Confira na integra:

portal.alep.pr.gov.br/index.php/pesquisa-legislativa/proposicao?idProposicao=69810

PROJETO DE LEI 37/2017 - RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, CASAS DE DIVERSÕES NOTURNAS, SHOW ARTÍSTICO, AFIXAÇÃO, TABELA, ENTRADA

 

Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE TABELA DE PREÇOS, EM LOCAL VISÍVEL PRECEDENDO A ENTRADA DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, CASAS DE DIVERSÕES NOTURNAS COM JANTAR DANÇANTE, SHOW ARTÍSTICO E SEUS CONGÊNERES, NO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.

 

Confira na integra:

portal.alep.pr.gov.br/index.php/pesquisa-legislativa/proposicao?idProposicao=68150

PROJETO DE LEI 605/2016 - EMPREENDIMENTOS, EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS, HIDRELÉTRICOS, PDREEH, AFETADAS

 

Ementa INSTITUI A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO DE REGIÕES AFETADAS POR EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS - PDRAEH, E A POLÍTICA ESTADUAL DOS ATINGIDOS POR EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS NO ESTADO DO PARANÁ.

 

Confira na integra:

http://portal.alep.pr.gov.br/index.php/pesquisa-legislativa/proposicao?idProposicao=67677

PROJETO DE LEI 426/2016 - ABONO, FALTAS, SERVIDORES, MANIFESTAÇÕES, ABONADA, REPOSIÇÃO, 29 DE ABRIL, ATO NACIONAL

 

Ementa DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS A SERVIDORES QUE PARTICIPAM DAS MANIFESTAÇÕES QUE ESPECIFICA.

 

Confira na integra:

http://portal.alep.pr.gov.br/index.php/pesquisa-legislativa/proposicao?idProposicao=65540

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