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Luersen manifesta preocupação com investimento na saúde pública do Paraná

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    O deputado estadual Nelson Luersen (PDT) participou, nesta terça-feira (07/06), de audiência pública de prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde sobre as atividades da Pasta no primeiro quadrimestre de 2016, na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Após o relato do secretário Michele Caputo Neto, Luersen expressou preocupação com o não cumprimento do percentual mínimo de investimento de 12% das receitas do Estado para a saúde, e problemas da área que persistem como a epidemia da dengue e a dificuldade de acesso a cirurgias eletivas o interior do Estado. Ele questionou ainda o fato do governo fazer propaganda anunciando obras, ao mesmo tempo em que o Paraná perde leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) e sofre com a falta de médicos e outros profissionais para atendimento da população.

    Segundo os dados oficiais, nos quatro primeiros meses de 2016 o governo investiu pouco mais de 10% de suas receitas em saúde, quando o mínimo exigido pela Constituição é 12%. E mesmo assim, lembrou Luersen, para atingir esse percentual, o governo incluiu nos gastos com saúde despesas como o Serviço de Assistência aos Servidores públicos (SAS) e o Hospital Militar, que por lei, não podem ser considerados como investimento em saúde pública. “Tanto o SAS como o Hospital Militar atendem a clientelas fechadas – no caso os servidores estaduais e os militares. E devem ser contabilizados como uma despesa vinculada à folha de pagamento de pessoal, pois se trata de uma obrigação patronal do governo. Não podem ser incluídos para fins de investimento em saúde pública, pois não são acessíveis a toda a população, como determina a legislação”, apontou o deputado.

    Luersen manifestou ainda a preocupação com a epidemia da dengue, que segundo o último boletim da Secretaria da Saúde, soma 1.197 novos casos no Estado. Desde agosto de 2015 até agora foram confirmados 49.301 casos, no total, que estão espalhados por 310 municípios do Paraná, nas 22 Regionais de SaúdeAo todo, são 57 mortes foram confirmados por dengue no Paraná. Os casos de zika e chikungunya passaram para 314 e 72, respectivamente. “Não basta esperar a vacina. É preciso uma ação efetiva de todas as esferas governamentais para acabar com essa epidemia”, cobrou o parlamentar.

    O deputado apontou ainda que persiste, no interior do Estado, a dificuldade de acesso da população a cirurgias eletivas, principalmente em especialidades como ortopedia e também vesícula. Além disso, também não houve resposta do Estado para a implantação de clínicas para o atendimento a dependentes químicos em algumas regionais do interior paranaense. “Vejo com muita preocupação o governo anunciar a construção de novas obras, quando sabemos que o Paraná perdeu mais de dois mil leitos do SUS somente nos últimos cinco anos por falta de recursos. Ao invés de alardear novas obras, o governo deveria priorizar o aumento do investimento em manutenção e custeio, e a contratação de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde para atender aos municípios paranaenses”, defendeu Luersen.

    O deputado destacou que houve avanços em determinadas áreasda saúde, nos últimos anos, como o aumento dos leitos de UTI, e a melhoria dos serviços de transporte de pacientes, à cargo do diretor de Políticas de Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde, Vinicius Filipaki. Mas que as carências no setor ainda são muitas.

    Planos de Saúde Luersen criticou, ainda, a autorização do governo federal de um aumento de 14% nos planos de saúde, percentual significativamente acima da inflação de 9,28% no período. O resultado é que milhares de pessoas estão sendo obrigadas a deixar esses planos, elevando ainda mais a demanda na saúde pública. “A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) precisa olhar com mais cuidado para os usuários que tem dificuldade para pagar os planos de saúde, ao invés de apenas o interesse das operadoras, que têm reajustado suas mensalidades em valores muito superiores ao da inflação nos últimos anos”, argumenta o parlamentar.