Luersen destaca aprovação de subemenda que mantém concursos para contratação de policiais

A Assembleia Legislativa aprovou, na segunda-feira (04/09), o projeto 370/2017, de autoria do governo do Estado, que tratam de uma série de medidas envolvendo os servidores públicos paranaenses. O texto original previa a suspensão, por três anos, de concursos públicos para a contratação de policiais militares e bombeiros. O líder da bancada do PDT na Casa, deputado estadual Nelson Luersen, comemorou a aprovação de uma subemenda de plenário que suprimiu o item do artigo 42, que tratava da proibição dos concursos.

Para Luersen, foi uma vitória para a população paranaense, já que a eventual aprovação do texto original resultaria na proibição de novas contratações de PMs iria até 2020, invadindo a competência do futuro governo a ser eleito em 2018. “Um dos objetivos alcançados foi a aprovação dessa subemenda que suprimiu o artigo que proibia os concursos por três anos. Se o governador Beto Richa entende que o contingente atual é suficiente, ele não precisa de projeto para dizer que não vai fazer concurso”, afirma o deputado. “Cabe ao futuro mandatário do Paraná ver a necessidade ou não da contratação de novos servidores. Mas acredito que nas áreas de segurança, saúde e educação, sempre há necessidade da reposição de pessoal devido às aposentadorias e afastamentos no funcionalismo”, explica o parlamentar.

Luersen lamentou a rejeição das emendas propostas pelo bloco independente e deputados de oposição, que pretendiam reverter outro item do projeto, que prevê o corte de gratificações de professores que atuam no sistema prisional, através dos Centros Estaduais de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA). “Infelizmente a base do governo manteve quase que a integralidade do projeto, incluindo o corte de gratificações dos professores do sistema prisional. O que na nossa visão é um retrocesso, já o trabalho desses professores é altamente especializado e tem um grande alcance social, ao garantir a ressocialização de presos e jovens em condição de privação de liberdade, permitindo a eles a reinserção na sociedade após o cumprimento das penas”, destaca o líder do PDT.

O deputado já havia manifestado preocupação com o prejuízo que esse corte vai trazer para os programas de ressocialização, que têm baixo custo em relação aos benefícios que trazem, reduzindo índices de reincidência em crimes, a superlotação e as rebeliões no sistema carcerário.

Deputado Luersen manifesta preocupação com projeto 370/2017 que protela concursos para policiais

O líder do PDT na Assembleia Legislativa, deputado estadual Nelson Luersen, manifestou posição contrária ao projeto 370/2017 do governo Beto Richa, que pretende suspender, por três anos, a realização de novos concursos públicos para a contratação de policiais militares e bombeiros no Paraná. Luersen afirma que o atual governo, que termina em 2018, não pode invadir a competência da futura administração, que será eleita no ano que vem e que assume em janeiro de 2019, já que a suspensão dos concursos por três anos, se aprovada, iria até 2020.

“A suspensão de concursos públicos para a contratação de policiais militares e bombeiros por três anos é inócua, pois o mandato do atual governo termina em 2018”, critica o parlamentar. O deputado lembrou também que anualmente muitos policiais se afastam ou se aposentam, e o Estado precisa substituí-los para manter o bom funcionamento dos serviços prestados à população na área de segurança. “Penso que o governador deveria tomar essa atitude quanto ao seu mandato que vence em 2018. A partir de 2019 teremos um novo governo. E caberá a ele e à sua equipe a avaliação da necessidade ou não da realização de concursos para a contratação de servidores”, destaca Luersen.

O deputado observa ainda que a manutenção do efetivo da PM em níveis compatíveis com as necessidades da segurança pública do Estado é ainda mais importante em um momento de crise econômica, quando há uma tendência de aumento dos índices de criminalidade e violência.

O líder do PDT já manifestou posição contrária a outro item do projeto que prevê o corte de gratificações de professores e educadores que atuam no sistema prisional do Paraná, através dos Centros Estaduais de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA). Para Luersen, o trabalho desses professores é altamente especializado e tem um grande alcance social, ao garantir a ressocialização de presos e jovens em condição de privação de liberdade, permitindo a eles a reinserção na sociedade após o cumprimento das penas. Além disso, avalia o parlamentar, os programas têm baixo custo em relação aos benefícios que trazem, reduzindo índices de reincidência em crimes, a superlotação e as rebeliões no sistema carcerário. Luersen adiantou que ele e outros deputados irão apresentar emendas ao projeto na tentativa de amenizar a situação dos servidores afetados pela mensagem do Executivo. 

Deputado Luersen é contra corte de gratificação de professores que atuam no sistema prisional

O líder do PDT na Assembleia Legislativa, deputado estadual Nelson Luersen, manifestou – em audiência pública no plenarinho da Casa na última segunda-feira (14/08) - posição contrária à proposta do governador Beto Richa (PSDB), de corte de gratificações de professores e educadores que atuam no sistema prisional do Paraná, através dos Centros Estaduais de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA). Para Luersen, o trabalho desses professores é altamente especializado e tem um grande alcance social, ao garantir a ressocialização de presos e jovens em condição de privação de liberdade, permitindo a eles a reinserção na sociedade após o cumprimento das penas. Além disso, avalia o parlamentar, os programas têm baixo custo em relação aos benefícios que trazem, reduzindo índices de reincidência em crimes e rebeliões no sistema carcerário.

“Entendemos que se trata de um trabalho de grande especialização, e que o Estado levou muitos anos para profissionalizar esses servidores. A sua substituição de um momento para o outro seria inviável”, considera Luersen. De acordo com os dados oficiais, 596 professores atuam nesses programas, em um universo de 70 mil educadores do serviço público estadual. Para o parlamentar, a suposta economia que o governo alega com o corte das gratificações não se justifica, já que o custo dos programas de educação e ressocialização é baixo diante do benefício social que eles geram não só para os presos e jovens detentos, mas principalmente, para a sociedade.

De acordo com estudos da APP-Sindicato – que representa os professores – em apenas três dos nove centros de educação prisional, o Estado deixa de gastar R$ 5 milhões com a remição de penas dos beneficiados. Segundo a entidade, o número de matriculas na educação básica, em 2016 chegou a 40.527, considerando que o mesmo preso ou detento pode se matricular em mais de um curso ou disciplina. “As pesquisas mostram que os presos que estudam tem um baixo índice de reincidência no crime após a ressocialização e muito mais chance de reinserção na sociedade”, destaca o deputado.

Oportunidade - Esses programas desenvolvidos pelos educadores no sistema prisional do Paraná, lembra Luersen, dão oportunidade para que os presos de baixa periculosidade retornem ao convívio social após o cumprimento de suas penas com uma formação profissional, e capacitação para voltarem ao mercado de trabalho. “Sabemos que a maioria dos presos não tem o ensino médio. Nossa preocupação é que termine o programa, causando mais transtorno ainda no falido sistema penitenciário, e provocando mais rebeliões em virtude da falta de ocupação para os presos”, alerta o deputado.

O líder do PDT deixou claro ainda que é contra outros projetos do novo pacote do governo Beto Richa que retiram direitos de trabalhadores. “Não dá para se admitir que servidor perca direito adquirido. Isso só vai comprometer a qualidade do serviço público, com a desmotivação dos servidores, e em prejuízo da população que precisa desses serviços”, conclui o parlamentar.

Pesquisa mostra cenário favorável a Osmar Dias, avalia deputado Luersen

O líder do PDT na Assembleia Legislativa, deputado estadual Nelson Luersen, avaliou como positivo para a pré-candidatura ao governo do ex-senador Osmar Dias (PDT), o cenário revelado pelo levantamento da Paraná Pesquisas sobre a sucessão no Estado, divulgado no último final de semana.  De acordo com o instituto, dependendo da lista de candidatos, Osmar aparece com 24,7% a 34,2% das intenções de voto para governador, tecnicamente empatado com o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Júnior (PSC) e o senador Roberto Requião (PMDB), já que a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e à frente da vice-governadora Cida Borghetti (PP). Além disso, Osmar tem o menor índice de rejeição entre todos os candidatos, o que significa que sua pré-candidatura teria o maior potencial de crescimento na disputa.

Luersen destaca que ao contrário dos demais pré-candidatos, Osmar está fora da política há sete anos, tendo nesse período ocupado a vice-presidência de Agronegócio do Banco do Brasil. Mesmo assim, permanece sendo lembrado pelo eleitor paranaense como um dos nomes mais fortes para a eleição de governador. “Mesmo sendo um momento difícil para esse tipo de pesquisa, em virtude do descrédito que atinge o mundo político em geral, o levantamento serve para balizar as lideranças do Estado. E nesse momento estamos observando, como mostra a pesquisa, quatro lideranças que hoje teriam condições de competitividade na disputa para o governo: o deputado e secretário Ratinho Júnior, o ex-senador Osmar Dias, o senador Requião, e a vice-governadora Cida Borghetti”, analisa o líder do PDT.

O deputado lembra que Ratinho Jr tem uma grande exposição na mídia por ocupar o cargo de secretário de Estado, e manter relacionamento institucional com prefeitos e vereadores dos municípios paranaenses. E Requião - que tem um longo histórico político no Paraná - disputou as duas últimas eleições estaduais, além de ter uma forte atuação no Senado, também com exposição diária na mídia. A vice-governadora – que vem de uma família tradicional de políticos, com o marido, Ricardo Barros (PP), ministro da Saúde – tem a perspectiva de assumir o governo no ano que vem, com a possível renúncia do governador Beto Richa (PSDB) para disputar o Senado.

“Já o ex-senador Osmar Dias, que prestou um grande serviço ao Paraná como secretário de Agricultura e também no Senado por 16 anos, está afastado do cenário político há sete anos. Nesse período, foi vice-presidente do Banco do Brasil, ajudando e muito o agronegócio brasileiro. E a pesquisa mostra que mesmo assim ele está tecnicamente empatado com os demais, além de ter a menor rejeição”, assinala Luersen. “Na nossa avaliação, a pesquisa mostra que a população paranaense vê em Osmar um nome capaz de dar um novo rumo ao Paraná a partir de 2019”, afirma o deputado.