Luersen manifesta preocupação com investimento na saúde pública do Paraná

    O deputado estadual Nelson Luersen (PDT) participou, nesta terça-feira (07/06), de audiência pública de prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde sobre as atividades da Pasta no primeiro quadrimestre de 2016, na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Após o relato do secretário Michele Caputo Neto, Luersen expressou preocupação com o não cumprimento do percentual mínimo de investimento de 12% das receitas do Estado para a saúde, e problemas da área que persistem como a epidemia da dengue e a dificuldade de acesso a cirurgias eletivas o interior do Estado. Ele questionou ainda o fato do governo fazer propaganda anunciando obras, ao mesmo tempo em que o Paraná perde leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) e sofre com a falta de médicos e outros profissionais para atendimento da população.

    Segundo os dados oficiais, nos quatro primeiros meses de 2016 o governo investiu pouco mais de 10% de suas receitas em saúde, quando o mínimo exigido pela Constituição é 12%. E mesmo assim, lembrou Luersen, para atingir esse percentual, o governo incluiu nos gastos com saúde despesas como o Serviço de Assistência aos Servidores públicos (SAS) e o Hospital Militar, que por lei, não podem ser considerados como investimento em saúde pública. “Tanto o SAS como o Hospital Militar atendem a clientelas fechadas – no caso os servidores estaduais e os militares. E devem ser contabilizados como uma despesa vinculada à folha de pagamento de pessoal, pois se trata de uma obrigação patronal do governo. Não podem ser incluídos para fins de investimento em saúde pública, pois não são acessíveis a toda a população, como determina a legislação”, apontou o deputado.

    Luersen manifestou ainda a preocupação com a epidemia da dengue, que segundo o último boletim da Secretaria da Saúde, já soma 1.197 novos casos no Estado. Desde agosto de 2015 até agora foram confirmados 49.301 casos, no total, que estão espalhados por 310 municípios do Paraná, nas 22 Regionais de Saúde.  Ao todo, são 57 mortes foram confirmados por dengue no Paraná. Os casos de zika e chikungunya passaram para 314 e 72, respectivamente. “Não basta esperar a vacina. É preciso uma ação efetiva de todas as esferas governamentais para acabar com essa epidemia”, cobrou o parlamentar.

    O deputado apontou ainda que persiste, no interior do Estado, a dificuldade de acesso da população a cirurgias eletivas, principalmente em especialidades como ortopedia e também vesícula. Além disso, também não houve resposta do Estado para a implantação de clínicas para o atendimento a dependentes químicos em algumas regionais do interior paranaense. “Vejo com muita preocupação o governo anunciar a construção de novas obras, quando sabemos que o Paraná perdeu mais de dois mil leitos do SUS somente nos últimos cinco anos por falta de recursos. Ao invés de alardear novas obras, o governo deveria priorizar o aumento do investimento em manutenção e custeio, e a contratação de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde para atender aos municípios paranaenses”, defendeu Luersen.

    O deputado destacou que houve avanços em determinadas áreasda saúde, nos últimos anos, como o aumento dos leitos de UTI, e a melhoria dos serviços de transporte de pacientes, à cargo do diretor de Políticas de Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde, Vinicius Filipaki. Mas que as carências no setor ainda são muitas.

    Planos de Saúde– Luersen criticou, ainda, a autorização do governo federal de um aumento de 14% nos planos de saúde, percentual significativamente acima da inflação de 9,28% no período. O resultado é que milhares de pessoas estão sendo obrigadas a deixar esses planos, elevando ainda mais a demanda na saúde pública. “A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) precisa olhar com mais cuidado para os usuários que já tem dificuldade para pagar os planos de saúde, ao invés de apenas o interesse das operadoras, que têm reajustado suas mensalidades em valores muito superiores ao da inflação nos últimos anos”, argumenta o parlamentar.

Deputado Luersen alerta para risco de apatia em torno da eleição municipal

Faltando pouco mais de dois meses para o início oficial da campanha, programada para começar em 16 de agosto, pouco ou nada se houve falar sobre as eleições municipais de 2016. Para o líder do PDT na Assembleia Legislativa, deputado estadual Nelson Luersen, o risco é de que a crise política nacional acabe interditando o debate sobre a disputa por prefeituras e câmaras de vereadores, com sérios prejuízos para a busca de soluções para os problemas e necessidades dos municípios.

    “Estamos a quatro meses da eleição e não existe movimentação, nem discussão política nos municípios para um fato importantíssimo que vai acontecer, que é o processo de escolha dos novos prefeitos e vereadores. Que serão aqueles que vão decidir o rumo da vida dos cidadãos nos próximos quatro anos. Não podemos deixar passar essa oportunidade para discutir com profundidade os problemas locais, e eleger pessoas sérias, comprometidas com o interesse da maioria”, avalia Luersen, que foi prefeito de Planalto, na região Sudoeste do Paraná, por três mandatos.

    “A prefeitura é responsável por administrar boa parte daquilo que envolve diretamente à vida da população. Mesmo os recursos repassados pelos governos federal e estadual muitas vezes são administrados e têm sua aplicação gerida pelos prefeitos. E, infelizmente, em razão da crise política nacional, não estamos vendo os eleitores darem a devida atenção à discussão das questões locais”, avalia o parlamentar.

    Para Luersen, diante dos sucessivos escândalos que o País vem vivenciando, é natural que a população esteja descrente com a política. “Mas é preciso que essa indignação seja usada como instrumento de mudança concreta. E essa mudança só vai acontecer se começar a partir dos municípios, que é onde o eleitor vive. É nas prefeituras e câmaras de vereadores que ele bate em busca de atendimento para suas necessidades mais básicas”, lembra.

    O deputado aponta que o próximo mandato dos novos prefeitos será muito difícil devido à crise econômica, e à falta de planejamento. “Isso faz com que seja mais do que nunca necessário eleger pessoas simples, humildes, mas que tenham boas noções de administração. Pode ser no seu lar, na sua empresa ou na sua atividade profissional. Empreendedores sérios e comprometidos com o futuro da população e de suas cidades”, defende.

    Luersen alerta que nos pequenos municípios, muitas vezes as pessoas votam no entusiasmo de obras e projetos de véspera da eleição, se decepcionando depois. “Alguns administradores ficam três anos empurrando os problemas com a barriga e no ano eleitoral realizam obras e investimentos para maquiar o processo eleitoral e ludibriar as pessoas. O eleitor, na hora de votar, tem que analisar de onde o candidato vem, o que ele quer e propõe. Tem que analisar a história do candidato e não se deixar levar por falsas aparências, o discurso fácil e as promessas demagógicas. Aqueles candidatos que prometem demais, criando uma falsa expectativa, devem ser reprovados, pois não existe um milagre”, diz o deputado.

    “Quando a gente vai escolher alguém para administrar, não escolhe o mais simpático, mas sim o mais competente e sério. O que preocupa é que são poucos os homens e mulheres de bem que querem se envolver na política. Não existe uma fórmula mágica de resolver os problemas que não através da representação popular. Que a cada quatro anos pode ser mudada”, avalia o parlamentar. “Apesar dos problemas a democracia ainda é a melhor forma de administrar os conflitos da sociedade, para um povo que quer ser livre”, considera Luersen.

    Para o deputado, a operação Lava Jato vem cumprindo um papel fundamental na moralização dos costumes políticos do Brasil. “É essencial que ela vá até o final e responsabilize e puna quem tem culpa. Mas é importante também que a indignação gerada pelas descobertas reveladas por esse processo seja utilizada de forma produtiva e inteligente pelo eleitor, para mudar esse quadro, recuperando a confiança na democracia como alavanca para a melhoria da qualidade de vida e a promoção do bem comum”, observa.

    “Um prefeito, juntamente com a população, tem nas suas mãos a oportunidade de transformar e melhorar a qualidade de vida de sua cidade. E o momento é dos cidadãos virem para a política para ajudarem a superar essa crise. Só a crítica não resolve. A crítica construtiva é importante, mas sem ação, ela não leva a lugar algum”, conclui Luersen. 

Deputado Luersen cobra proposta de consórcio para famílias atingidas por usina do Baixo Iguaçu

    O deputado estadual Nelson Luersen (PDT) cobrou, nesta quinta-feira, em reunião na chefia da Casa Civil do governo do Estado, uma proposta concreta do consórcio Neoenergia/Copel para as famílias atingidas pela construção da usina hidrelétrica do Baixo Iguaçu, na região Sudoeste do Estado. A usina está sendo construída entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques, nas proximidades do Parque Iguaçu, mas desde 2013, o consórcio suspendeu as negociações com as famílias que terão que deixar suas propriedades, o que as levou a ocupar canteiro de obras em protesto.

    A Assembleia Legislativa formou uma comissão especial para tentar resolver o impasse. Além de Luersen, participaram da audiência desta quinta-feira, coordenada pelo líder do governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), o chefe de gabinete do governador, Deonilson Roldo, os diretores da Neoenergia, Alejandro Roman Arroyo e José Eduardo Pinheiro Santos Tanure; o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto; o procurador Olympio Sotto Maior; o secretário de Estado para Assuntos Fundiários, Hamilton Serighelli; o arcebispo Dom José Antônio Peruzzo, e o deputado professor Lemos (PT), representantes da Copel e dos atingidos pela barragem.

    A hidrelétrica terá potência de 350 megawatts, o suficiente para atender 1 milhão de consumidores. O investimento é de mais de R$ 1,6 bilhão. Atualmente, segundo o consórcio, o projeto emprega cerca de 2.600 trabalhadores.

Em dezembro de 2013, um acordo preliminar entre o consórcio e os moradores que terão que deixar suas propriedades em razão da formação da barragem do reservatório da usina chegou a ser esboçado, mas acabou não sendo fechado formalmente. Desde então as negociações foram suspensas. As famílias atingidas cobram um reajuste dos valores das indenizações oferecidas na época, já que de lá para cá houve valorização das áreas, além da necessária correção inflacionária.

    Os representantes do consórcio, porém, alegam que a tabela de valores prevista em 2013 estava acima dos preços de mercado. E que a avaliação atual é de que não haveria reajuste nas indenizações. Além disso, segundo o consórcio, de 700 pessoas cadastradas para serem indenizadas quando a concessão foi feita, hoje o número de pessoas que requerem indenização chegaria a quase 3 mil.

Segundo o deputado Luersen, a reunião foi tensa, já que o consórcio não apresentou nenhuma proposta concreta para destravar a negociação com as famílias atingidas. “Queremos que as obras sejam retomadas o mais breve possível, pois o empreendimento é fundamental para a economia da região. Mas as famílias precisam receber uma indenização justa, que lhes permita serem realocadas em condições semelhantes às áreas que ocupam atualmente e nas quais muitas vivem e trabalham há décadas. E para isso é preciso que os valores discutidos em 2013 sejam corrigidos de acordo com a inflação do período e a valorização das terras”, afirmou o parlamentar.

    Uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 02 de junho, com representantes do consórcio, do Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB) e da comissão especial formada pela Assembleia para intermediar um acordo. Luersen afirma esperar que até lá, o consórcio consiga apresentar uma avaliação das áreas atingidas e apresente uma proposta para que o impasse seja superado. “Não podemos permitir que se repitam episódios como o de 29 de abril de 2015, em frente à Assembleia, no Centro Cívico. É do interesse de todos que haja uma solução negociada para que se evite um conflito de consequências imprevisíveis. Mas um acordo só será possível se o direito das famílias atingidas a uma indenização digna for preservado”, defendeu Luersen. 

Deputado Luersen preocupado com impasse na usina do Baixo Iguaçu

    O deputado estadual Nelson Luersen (PDT) participou, nesta terça-feira (17/05), de reunião na Assembleia Legislativa com representantes das famílias atingidas pela construção da usina hidrelétrica do Baixo Iguaçu, na região Sudoeste do Estado. A usina está sendo construída entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques, nas proximidades do Parque Iguaçu, mas segundo Luersen, o consórcio responsável pela obra, formado pela Copel e a empresa Neoenergia, suspendeu as negociações com as famílias que terão que deixar suas propriedades. Em protesto, um grupo ocupou o canteiro de obras da usina. Uma comissão especial foi criada pela Assembleia para buscar uma solução para o impasse.

    “Nosso objetivo é buscar uma negociação para que as famílias recebam a devida indenização e possam ser realocadas, e as obras sejam retomadas. Uma paralisação seria catastrófica para a economia e o comércio da região”, explica o parlamentar.  Quando pronta, a hidrelétrica terá potência de 350 megawatts, o suficiente para atender 1 milhão de consumidores. O investimento é de mais de R$ 1,6 bilhão, com a geração de mais de 1 mil empregos.

    Segundo Luersen, desde 2013, o consórcio não fez mais nenhuma proposta para as famílias que terão que sair da área que será alagada pela barragem da usina. “A empresa paralisou as negociações com as famílias atingidas, que não podem desocupar a área sem ter a merecida indenização, que lhes permitam se instalarem em outras propriedades. Os valores oferecidos estão defasados. Os agricultores não viram outra saída a não ser realizar um movimento de ocupação do canteiro de obras e dizem que não vão deixar o local enquanto a empresa não retomar o diálogo”, afirma o deputado.

    O encontro de terça-feira reuniu deputados, prefeitos e vereadores da região, representantes do Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB), do Ministério Público, além da Copel e do secretário de Estado para Assuntos Fundiários, Hamilton Serighelli. De acordo com Luersen, os moradores relataram que tentaram várias vezes agendar reunião com os representantes do consórcio, sem sucesso. “Todos os presentes foram unânimes em reconhecer o direito dos atingidos a uma indenização justa, que garanta às famílias as condições para serem realocadas”, diz ele.

    Nos próximos dias, a comissão formada pela Assembleia para intermediar as negociações deve fazer uma nova reunião com representantes da Neoenergia e da Copel para discutir o assunto. “O que queremos é que as negociações sejam retomadas e as obras continuem, para que não haja desemprego e prejuízo para a economia da região, pois além de ocupar muitos trabalhadores, o projeto gera receita para os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques e movimenta o comércio local”, destaca Luersen. “Com diálogo, poderemos chegar a uma solução pacífica, que evite conflitos desnecessários, garanta o direito das famílias atingidas e ao mesmo tempo, a conclusão da obra, que é de vital importância para a região e o Estado”, afirma o deputado.