Pronunciamento Deputado Nelson Luersen em 22/10/2012
DEPUTADO NELSON LUERSEN: Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, o que me traz a esta tribuna hoje é para falarmos de um assunto bastante discutido nesta Casa, discutido pelo Paraná afora, um assunto de extrema relevância para o Estado do Paraná e para a sua economia. Estou aqui nas minhas mãos com um Requerimento, Sr. Presidente, pedindo a instalação da CPI das Concessões de Pedágio nas rodovias do Paraná. Claro, para apresentarmos este Requerimento precisamos de 18 assinaturas de 18 Deputados e Deputadas que se proponham a fazer com que esta CPI se torne realidade. Vou relatar alguns motivos que nos levaram a pedir a instalação desta CPI. Sei que sempre que se fala em CPI é traumático, porque muitas CPIs já foram realizadas nesta Casa, algumas com resultados positivos e outras não, mas acho que é dever do parlamento investigar e trazer à tona, para a população do Paraná, o que nós temos por trás disso tudo.
“Srs. Deputados, desde a instalação do pedágio no Paraná, as reclamações dos usuários são muitas, principalmente quanto aos preços praticados. Além disso, reclama-se da falta de execução das obras de duplicação, trincheiras, pontes, viadutos e trevos. Enfim, Senhores, basta observarmos o grande número de acidentes ocorridos nas rodovias do nosso Estado para constatar que os preços cobrados são de primeiro mundo, mas as nossas rodovias continuam as mesmas dos anos 90. Pelos preços praticados, acredito eu que deveríamos ter rodovias que dessem segurança e tranquilidade aos usuários. No entanto, o que observamos nos últimos anos são pequenas obras de recuperação e manutenção e o início de alguns trechos de duplicação e de terceiras pistas e serviços rotineiros de limpeza em torno das rodovias. E quero dizer mais, que esses pequenos trechos de duplicação e obras só estão acontecendo devido à intervenção e ao diálogo do Governador Beto Richa com as concessionárias, senão nem isso teríamos.
Srs. Deputados, sei que nesta Casa já tivemos, no passado, outras CPIs de pedágio instaladas e concluídas. Infelizmente, Sr. Presidente, procuramos os relatórios conclusivos das mesmas e não encontramos, relatórios que pudessem dar uma satisfação aos Parlamentares desta Casa e ao povo do Pr. Sobre este tema tão importante para economia do Estado. Digo aos colegas que Nós já havíamos assinado o pedido de CPI feito pelo Deputado Kielsen, e que por falta do número suficiente de assinaturas não foi instalada até este momento. Agora devido as novas denúncias inclusive contra membros deste parlamento tomo a liberdade em conjunto com vários Deputados, inclusive com a do Presidente desta Casa Valdir Rossoni, que quer ver este assunto esclarecido que os fatos sejam levados ao conhecimento dos paranaenses, assim sendo neste momento estamos recolhendo assinaturas para instalar-mos a CPI do Pedágio e com isso teremos dados concretos do processo licitatório de Concessão das Rodovias, bem como dos contratos e suas alterações, e os motivos destas alterações contratuais, quem fez e porque fez, quem assinou e porque assinou os mesmos, e se teve o aval desta Casa ou não.
O que queremos senhores Deputados é nada mais que a verdade creio eu, que é de interesse dos nobres Deputados desta Casa que a verdade prevaleça, pois fomos eleitos para fazer leis para o executivo e o judiciário e fiscalizar se estas Leis e Contratos estão sendo compridos e se estão realmente à serviço do povo do Pr. Senhor Presidente já ouvi muitos comentários pelo Paraná afora inclusive por alguns parlamentares e membros da imprensa de que a instalação de uma nova CPI irá acabar sem um resultado concreto. Penso eu que o dia que não confiarmos no ser humano ou no trabalho desta Casa não teremos motivo de aqui estarmos. Portanto senhores Deputados pela transparência, é direito dos paranaenses de saber a verdade sobre o pedágio no Pr. Venho até os colegas com muita humildade pedir a assinatura e o apoio dos nobres companheiros e companheiras para que possamos sim, instalar esta CPI e dar satisfação de tão relevantes tema ao povo do nosso Estado.”.
Portanto, Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, estamos neste momento iniciando a coleta de assinatura. Já temos aqui a assinatura deste que vos fala, temos a assinatura do nosso Presidente da Assembleia e temos a assinatura também da Deputada Marla Tureck. E temos a certeza que vamos poder contar com vários Deputados engajados nesta causa, que é mostrar a realidade, mostrar o que for possível para que o povo do Paraná tenha direito de saber o que realmente aconteceu no processo licitatório, o que aconteceu na concessão das pedagiadas e o que acontece com o preço e com a falta de obras que são de interesse da vida dos paranaenses, pois muitos são os acidentes constatados no nosso Estado, levando a vida de muitos cidadãos, de muitos entes queridos. Portanto, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, esperamos sim contar com as vossas assinaturas, respeitando aqueles que não querem assinar. Estamos vivendo numa democracia onde todos têm o direito de expressar os seus pensamentos, a sua opinião e a sua maneira de agir. O meu muito obrigado e que Deus abençoe a todos.
Pronunciamento Deputado Nelson Luersen em 18/04/2012
DEPUTADO NELSON LUERSEN: Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas. Quero aqui, neste momento, registrar que amanhã se comemora o Dia do Índio no Brasil, que foi criado em 1943, pelo Decreto nº 5540 do então Presidente Getúlio Vargas. E lembrar aos paranaenses que, em 1500, quando Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil, tínhamos aproximadamente 5 milhões de indígenas e, hoje, infelizmente, temos aproximadamente 400 mil índios somente na Nação Brasileira. Então, se percebe que houve realmente um desrespeito muito grande. Acho que é hora que repensarmos tudo isso e respeitarmos a cultura indígena, seus hábitos e fazermos com que realmente eles tenham direito as suas reservas, as suas terras, para que possam realmente fazer do Brasil um País mais justo. Também quero dizer que, no dia de amanhã, faz 130 anos do nascimento do saudoso Presidente Getúlio Vargas. Os getulistas, amanhã, vão estar se reunindo, alguns aqui em Curitiba, na Praça Tiradentes, em frente ao busto do grande estadista Getúlio Vargas, a partir das 12h até às 18h. Então, aproveito para convidar os getulistas para que se façam presentes nessa comemoração, onde teremos várias lideranças, onde teremos pessoas que realmente sentem saudade das Leis criadas pelo Getúlio, como a CLT, os direitos trabalhistas, a implantação no Brasil da Petrobrás, da Vale do Rio Doce. Um nacionalista que, com certeza, deixou muita saudade e que faz com que tenhamos realmente orgulho das suas ações. No dia de hoje, observei aqui nesta Casa a presença da FETRAFSUL, do MST e, também, pela manhã, tivemos uma audiência pública para tratar da estiagem no Estado do Paraná. Quero parabenizar à Deputada Luciana por essa iniciativa e dizer que não pude estar presente ,porque o convite só me chegou ontem à tarde e eu tinha alguns compromissos já agendados, mas somos solidários. Sei da importância do movimento rural, dos pequenos agricultores deste País, da sua importância frente ao nosso Estado do Paraná e, em especial, lá no Sudoeste, onde a agricultura familiar realmente é responsável por mover a economia naquela região. Eu fico mais feliz ainda de ver aqui os representantes do MST nesse movimento digno, esse movimento que nada mais busca que o direito à propriedade da terra, o direito de produzir, gerar riquezas para o nosso País. Fico feliz de ver esse movimento que começou há muitos e muitos anos. Lá no ano de 1964, tivemos o grande Ex-Presidente João Goulart sendo cassado, juntamente com o Governador Leonel Brizola, pelas elites brasileiras, pelos latifundiários, por serem defensores da reforma agrária. Reforma agrária que já aconteceu lá em 1964. Lá no Sudoeste do Paraná temos um exemplo quando lá esteve o Presidente Jango, naquele ano, juntamente com o GETSOP, tratando da desapropriação e efetivação do pequeno agricultor em cima da sua propriedade rural. Ontem, ouvi aqui na Assembleia e, hoje pela manhã, acompanhei pela Gazeta do Povo um movimento da AMP - movimento justo, movimento que tem fundamento - reivindicando a melhora no recurso para o transporte escolar. Sei que é uma luta antiga, eu como Ex-Prefeito que fui, Deputado Municipalista que defendo a causa do municipalismo, e acho que está na hora do Governo Federal, juntamente com os nossos Deputados Federais e Senadores, fazer uma reforma na redistribuição das receitas brasileiras, dando mais condições, mais recursos para os municípios, para os Estados, descentralizando, fazendo um novo pacto federativo para que possamos realmente ter mais recursos lá no município onde reside o cidadão. Quero dizer que o movimento é válido, é justo, mas vejo com alegria que houve muitas evoluções nesse sentido. Em 1998, eu fazia parte da AMP, como membro da AMP. Acompanhei essa luta que tivemos com o transporte escolar. Lembro-me que no ano de 2001, o então governador repassou aos municípios do Paraná sete milhões e meio, para colaborar com o transporte escolar. No ano seguinte, em 2002, foram 15 milhões. No último ano do ex-governador, em 2010, iniciei como prefeito novamente e lutamos junto à MP, para uma verba maior. Naquele momento, o governo do Paraná repassou 27 milhões, o que foi uma grande conquista para os prefeitos do nosso Estado. Fiquei mais feliz ainda em ver que no ano de 2011, o então governador Beto Richa repassou 58 milhões, para ajudar os municípios a custear o transporte escolar - 50% dos alunos são da rede estadual, de sua responsabilidade. A MP pede 120 milhões, para que possamos ter a compensação devida. A evolução foi muito grande. Estive com o secretário Flávio Arns, na semana passada, quando ele me disse que o governo estadual vai repassar agora, em 2011, 80 milhões para ser realizado o transporte no Paraná, dos alunos da rede estadual. Com mais 20 milhões do governo federal, os municípios paranaenses estarão conquistando 100 milhões de reais, para que esse transporte seja efetivado e tratado da melhor maneira possível. Agradecer o secretário Flávio Arns, pela sua sensibilidade. Ele, que sem dúvida nenhuma, faz um excelente trabalho na Secretaria de Educação do Estado do Paraná. Sabemos que os desafios da educação são muito grandes, imensos e não será em um ano de governo que será resolvido. Percebi a boa intenção do secretário Flávio, quanto aos salários dos profissionais da educação, a reforma e construção das novas escolas, o transporte e a merenda escolar e assim por diante. De público agradecer o secretário pela sua luta, para conseguir esses 80 milhões. Dizer que o nosso governador Beto Richa foi sensível nesta questão, com os prefeitos do Paraná. E nem poderia ser diferente. Ele que foi prefeito, junto comigo também, um cidadão municipalista, que defende a educação e a melhora na qualidade de ensino em nosso Estado. Sei que os 80 milhões ainda não são suficientes, mas é uma boa quantia, que com certeza ajudará em muito a educação do nosso Estado e vai melhorar o acesso às escolas pelos nossos estudantes, principalmente, no meio rural. Os pequenos municípios têm uma dificuldade muito grande, em recursos, na aquisição de ônibus, principalmente, nos dias de chuva, com a conservação das estradas. Isso tudo está sendo tratado de uma maneira muito solidária e muito convincente. Nesta tarde dizer aos Senhores e Senhoras que aqui estão, aos nobres deputados desta Casa, que a educação no Paraná está de parabéns. Estamos de parabéns todos nós, que sempre lutamos pelo transporte escolar. Sempre trabalhamos para que os filhos dos cidadãos paranaenses, realmente, tivessem condições de fazer os seus filhos na aula com segurança. Isso vem acontecendo no Paraná. Dizer a MP que continue a luta. Esse ano são 80 milhões. Quem sabe no ano que vem consigamos um recurso ainda maior. Dizer a todos os deputados, que todos são favoráveis a essa luta, sem exceção. Senhor presidente, quero agradecer a oportunidade. Parabenizar mais uma vez a todos os envolvidos nessa questão do transporte escolar. E em especial ao governador Beto Richa, que estará repassando nesse ano 80 milhões, que contribuirão com certeza em muito, para o transporte escolar dos alunos, da rede estadual de ensino, até as escolas. Pronunciamento Deputado Nelson Luersen em 06/08/2012 DEPUTADO NELSON LUERSEN: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o que me traz a esta tribuna é um fato importante que aconteceu no Estado do Paraná, e também no Brasil, que se iniciou no último dia 25 de julho, que foi o Movimento Brasil Caminhoneiro, no qual os caminhoneiros do nosso Estado fizeram uma mobilização muito grande para reivindicar junto ao Governo do Estado, junto à ANTT, a revogação e discussão da resolução que trata da carga horária dos motoristas no nosso Estado. Entendemos que todos os cidadãos brasileiros são contra paralisações, que, muitas vezes, afetam a suas vidas no dia-a-dia. A vida do cidadão que está trafegando, transportando, que está em movimento por este país. Mas, infelizmente, nesse país para sermos vistos e lembrados temos que fazer paralisações que levam ao constrangimento até a própria categoria, que se obriga a fazer essa movimentação.
Pronunciamento Deputado Nelson Luersen em 02/04/2012 DEPUTADO NELSON LUERSEN: - Senhor Presidente, Senhores Deputados, fico feliz de ver aqui nessa Casa o Presidente da FIEP, que representa os industriais do nosso Estado e também o representante da CUT Central dos Trabalhadores e dos Sindicatos, imbuídos numa questão tão importante. A gente percebe e é notório no Estado do Paraná a desestruturação das indústrias, principalmente em alguns segmentos, como o segmento de confecções. Percebemos lá na região Sudoeste do Paraná e cito como exemplo a cidade de Ampére, onde tínhamos uma indústria há dez anos, com mil e quinhentos funcionários, passados dez anos ela mantem apenas quinhentos funcionários. Esse empresário não reduziu a sua atividade, nem sua comercialização, ele passou a importar produtos acabados colocando a sua marca e distribuindo no mercado nacional. Sei que o Presidente da FIEP o Sr. Edson que é um batalhador, um jovem que conhecemos de muitos anos, sei da sua dedicação e do seu empreendedorismo para chegar aonde chegou com muita luta e com muita determinação, nunca teve nada de mãos beijada, sabemos do seu passado e conhecemos a realidade das indústrias paranaenses. Percebemos realmente que o Brasil está vivendo muito das commodities, das riquezas naturais e do agronegócio, que a indústria realmente está sendo deixada de lado. Acredito que o Governo precisa, juntamente com os Senadores e os Deputados Federais, discutir uma reforma tributária e trabalhista, que venha ao encontro aos anseios da classe produtora do País, para que possamos realmente fortalecer a indústria nacional. E me preocupa também a desoneração da produção e a desestrutura que o Paraná enfrenta em termos rodoviário, ferroviário e assim por diante, a ligação que não existe do Interior com os grandes centros. Então, sei que o Governador Beto Richa, a Presidente Dilma , os Ministros e os Secretários, têm buscado melhorar a estrutura do nosso Estado, mas que ainda deixa muito a desejar. E para prejudicar mais ainda essa situação toda, temos o pedágio, que realmente é um percalço do engrandecimento do nosso Estado. Então, parabéns ao Presidente da CUT e ao Presidente da FIEP por esta mobilização e no que pudermos contribuir, vamos trabalhar juntos para que a indústria paranaense seja realmente fortalecida e possa gerar mais emprego e renda ao nosso povo. Muito obrigado, Senhor Presidente! Pronunciamento Deputado Nelson Luersen dia 21.03.2012 Deputado Nelson Luersen: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados; inicialmente gostaria de reconhecer o trabalho desenvolvido pela Presidenta Dilma Roussef, pelo nosso Reitor do Instituto Federal do Paraná, Irineu Colombo, frente à educação, trazendo oportunidade ao jovem do interior, além do aprendizado e do conhecimento, também cursos universitários de forma gratuita, algo que se fazia necessário no Estado do Paraná. Realmente, o Instituto Federal do Paraná vem fazendo um trabalho que orgulha a nós, brasileiros. Ouvimos muito falar que é por intermédio da educação que vamos fazer com que a Nação, com que o País desenvolva, cresça e que sonhe com um futuro melhor para nossos filhos. Mas, percebemos que durante muitos anos isto ficou só no discurso. Agora, vemos com felicidade o Governo Federal investindo, buscando a capacitação do Governo Brasileiro, por intermédio desta Instituição tão querida, que é o Instituto Federal do Paraná. O que me traz a esta Tribuna, Senhor Presidente e Senhores Deputados, é para falar de um dia especial, hoje. Um doa especial, um dia comemorativo, a aproximadamente 300 mil brasileiros. Hoje comemoramos o Dia Internacional da Síndrome de Down. Então, sem dúvida nenhuma, um dia importantíssimo, uma data que realmente temos que registrar. Quero lembrar aos companheiros que aproximadamente a cada setecentos partos no Brasil nasce uma criança com Síndrome de Down e que no nosso país, no Brasil, eles são um contingente aproximado de trezentas mil pessoas. Quando a caracterização genética da Síndrome de Down foi descoberta, a expectativa de vida deles era de apenas quinze anos. Hoje, com tratamentos adequados, eles chegam a viver até setenta anos, tendo uma vida normal no seu dia a dia. A Síndrome de Down foi descrita em 1866 por John Langdon Down. Essa alteração genética afeta o desenvolvimento do indivíduo determinando algumas características físicas e cognitivas. A maioria da pessoas com Síndrome de Down apresenta a denominada trissomia 21 simples. Isso significa que um cromossomo extra está presente em todas as células do organismo devido a um erro na separação dos cromossomos 21 em uma das células dos pais. O tratamento e o respeito com os portadores da Síndrome de Down vêm melhorando, nos últimos anos, no nosso país. Se observarmos, cada vez mais o Governo e a sociedade estão fazendo com que os portadores dessa síndrome estejam incluídos na sociedade. No entanto, entendo eu que temos que acabar com qualquer tipo de discriminação. Precisamos, cada vez mais, abrir espaço na sociedade, no trabalho e na escola para que eles tenham realmente uma vida normal, plenamente autônoma e que sejam tratados dignamente e estimulados a desenvolver todas as suas potencialidades. Enfim, Senhores Deputados, um mundo onde todos possam realmente ser iguais no seu dia a dia. Quero aproveitar esta oportunidade para agradecer a todos os profissionais envolvidos nesta questão. Profissionais que tratam com carinho os especiais deste país, profissionais que trabalham nas escolas especiais, que trabalham nas APAEs, que sem dúvida nenhuma fazem um brilhante trabalho. Quero dizer aos Senhores e às Senhoras Deputadas que subi nesta Tribuna para fazer este pronunciamento em homenagem a todos os downs e em especial a uma amiga, a Senhora Silvia Letícia da Rosa, da nossa cidade de Planalto, mãe do Pedrinho, que é uma criança especial, muito amada, que traz muita alegria ao seu lar e aos seus familiares. Obrigado Senhores deputados, obrigados Senhoras Deputadas, e realmente é uma data muito importante.
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