Alto preço do diesel e impostos empurram caminhoneiros à paralisação, diz Luersen

            O líder do bloco PDT/Pode/SD da Assembleia Legislativa, deputado estadual Nelson Luersen, manifestou apoio ao movimento dos caminhoneiros que desde a última segunda-feira (21/05) vêm promovendo paralisações contra a alta nos preços dos combustíveis. A principal reivindicação da categoria é a redução da carga tributária sobre o óleo diesel, sobre o qual pesam o PIS/Pasep, o Cofins e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que somados representam 45% do preço final do combustível. Segundo eles, a carga tributária menor daria fôlego ao setor, já que o diesel representa 42% do custo do frete.

            “Infelizmente, a situação econômica do País e o alto preço do diesel empurra os caminhoneiros à paralisação”, avalia Luersen. O deputado lembra que segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), desde que a Petrobrás iniciou sua nova política de preços para os combustíveis, em 3 de julho de 2017, o óleo diesel subiu 56,5% na refinaria.

“Lamentavelmente, os caminhoneiros foram obrigados a promoverem essa paralisação devido ao preço do óleo diesel e à crise que se abate sobre o Brasil, bem como também as péssimas estradas, o pedágio altíssimo e a falta de segurança”, diz o deputado. “Tudo isso cria uma grande insatisfação e prejuízo para o setor do transporte do País. E não só para o transporte de carga, mas também para o de passageiros, influenciando ainda negativamente na vida de trabalhadores autônomos que atuam como representantes comerciais, e servidores públicos que se deslocam para trabalhar. Toda a sociedade está pagando pela ganância por impostos por parte do governo que administra mal os seus recursos”, critica o parlamentar.

A Petrobras alega que o aumento acompanhou a cotação do petróleo e do dólar no mercado internacional. “Mas quando as cotações do petróleo e do dólar caíram, não houve redução significativa dos preços dos combustíveis”, aponta Luersen.

            O deputado destaca também que o governo federal aumentou o PIS/Pasep e Confins, e que o governo Beto Richa aumentou de 28% para 29% a alíquota do ICMS cobrado sobre a gasolina no Estado, colaborando para a elevação do custo dos combustíveis no Estado. “O empresário, quando tem dificuldades em seus negócios ou acontece uma crise, corta custos ou acaba falindo. O governo, quando é incompetente, aumenta impostos e faz o povo pagar a conta”, diz o parlamentar. “Essa majoração do combustível de forma desenfreada é para tapar o rombo da Petrobras que foi causado por falta de administração de muitos e muitos anos, um verdadeiro festival com o dinheiro da população”, afirma Luersen.

            Para o deputado, a solução seria o governo rever esses impostos, em especial sobre o óleo diesel e buscar o aquecimento da economia, para aumentar o volume de cargas transportadas. “Aqui no Paraná, seria a melhora das rodovias e da segurança nas estradas”. Em relação ao pedágio, a expectativa, segundo Luersen, é de que com o fim dos atuais contratos, em 2021, o próximo governo, a ser eleito em outubro, promova nova licitação, com um modelo de manutenção e tarifas mais baixas. “Com o novo modelo, esperamos uma redução de no mínimo 50% das tarifas do pedágio”, diz o deputado.

         Segundo Luersen, a paralisação não é boa para ninguém. “Nem os caminhoneiros gostariam de estar fazendo. Eles gostariam de estar trabalhando, pagando suas contas. Infelizmente, o arrocho por parte das autoridades levou a essa situação”, afirma ele, explicando que os deputados estaduais estão se mobilizando para cobrar que o governo federal reveja essa política, buscando um equilíbrio entre a manutenção da saúde financeira da Petrobras e de preços compatíveis com as necessidades da economia e da população.

Luersen lamenta tragédia com ônibus na BR-373 e defende descentralização da saúde

    O deputado estadual Nelson Luersen (PDT) lamentou o acidente ocorrido na BR-373, próximo a Candói, na região Centro-Sul do Paraná, envolvendo um ônibus contratado pelo consórcio de Saúde de municípios da região de Francisco Beltrão, que deixou nove mortos, na madrugada do último sábado (05/05). O ônibus transportava pacientes que tinham vindo a Curitiba para consultas médicas, na sexta-feira (04), e retornavam para Realeza. Para Luersen, o episódio evidencia os problemas causados pela falta de investimentos em saúde no interior.

    “Lamentavelmente, trata-se de uma tragédia anunciada, haja visto que - a exemplo do ônibus fretado pelo consórcio envolvido no acidente – diariamente um grande número de veículos de prefeituras do interior trafegam rumo a Capital do Estado, em razão da falta de infraestrutura de atendimento básico em saúde em suas regiões”, aponta o parlamentar. “Isso coloca em risco a vida da população que se vê obrigada a percorrer grandes distâncias para conseguir tratamento médico que poderia ser resolvido em sua própria região”, afirma.

    De acordo com Luersen, a falta de serviços básicos de saúde no interior do Estado provoca um grande volume de encaminhamentos e deslocamentos de pacientes para Curitiba e região metropolitana. Levantamento da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficientes do Paraná (Femipa) apontou que 125 dos 399 municípios do Estado, ou 31%, não têm hospital. Com isso, mais de 900 mil paranaenses precisam se deslocar para outras localidades quando necessitam de atendimento hospitalar, de acordo com o estudo. Outro levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) apontou que entre 2010 e 2015 foram desativados 2,1 mil leitos hospitalares públicos no Paraná.

    “Infelizmente, tanto o governo federal quanto o estadual deixaram de investir na infraestrutura de saúde no interior. É uma reivindicação antiga de todas as regionais de saúde do Paraná, lideranças e municípios, que se invista no fortalecimento do atendimento básico de saúde, a baixa e média complexidade no interior, para que ele seja feito na cidade ou na região próxima à residência do paciente, evitando esse deslocamento”, afirma o deputado, lembrando ainda que esses deslocamentos, além do risco que trazem para os pacientes, têm um alto custo para as prefeituras.

    Para Luersen, a solução seria implantar uma rede de hospitais microrregionais para o atendimento básico, de baixa e média complexidade, ficando os hospitais regionais responsáveis pelo atendimento de alta complexidade, e deixando o encaminhamento para a Capital do Estado somente em caso extremos. “Com isso, nós também desafogaríamos a região metropolitana e melhoraríamos o atendimento para os pacientes que residem na Capital”, lembra o deputado. “Do meu ponto de vista não precisamos de novas construções, mas sim melhorias, reformas e ampliação das unidades hospitalares e centros de especialidades já existentes, com a contratação de profissionais e aumento de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no interior do Estado. Precisamos da contratação e médicos, especialistas e de melhores condições de trabalho para os servidores da saúde no interior do Paraná. Só com a descentralização, evitaremos a repetição de tragédias como essa ocorrida na BR-373”, alerta Luersen.

Luersen defende união para reverter embargo europeu à exportação de frango do Brasil

   O líder do bloco PDT/Pode/SD da Assembleia Legislativa, deputado estadual Nelson Luersen (PDT), assinou requerimento apoiado por diversos parlamentares que prevê a criação de uma comissão especial na Casa para acompanhar as negociações sobre o embargo da União Europeia às exportações de carne de frango brasileiras. Luersen defende a união de todas as lideranças políticas e do setor produtivo para reverter o embargo, que atinge 20 frigoríficos do País, sendo oito deles do Paraná, com prejuízos que podem passar de R$ 1 billhão por ano.

   O Brasil é o maior exportador de carne de frango do mundo. Em 2017, foram mais de 4,3 milhões de toneladas e mais de US$ 7 bilhões em negócios. Deste total, a União Europeia comprou 7,6% do volume que o Brasil exportou. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, o Paraná é o maior produtor de frango do País, responsável por um terço da produção nacional. É também o que mais exporta este tipo de carne: de cada 3 quilos de frango que saem do Brasil, um é produzido em frigoríficos paranaenses.

   O motivo do embargo, segundo um comitê da União Europeia, seria a suposta deficiência no sistema de controle de qualidade de carne dos frigoríficos. A pressão sobre o setor vem desde março de 2017, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Carne Fraca. “O que nos preocupa é que a operação Carne Fraca da PF - que é importante para combater fraudes e problemas sanitários pontuais - devido às ações midiáticas acabe sendo usada como pretexto para prejudicar as exportações de carne de frango do Brasil para a União Europeia”, diz Luersen. Segundo o deputado, em Brasília, a Câmara Federal também está criando uma comissão, coordenada pelo deputado federal paranaense Assis do Couto (PDT), para acompanhar o tema.

   “Tudo o que os governos europeus querem é uma desculpa para evitar a invasão da proteína mais barata do mundo que é a carne de frango brasileira. Foi um mercado que levou muitos anos para ser conquistado”, observa o parlamentar. “Temos convicção de que os frigoríficos brasileiros estão entre os que têm os melhores padrões sanitários do mundo. Inclusive mercados exigentes como Japão, Emirados Árabes, México e outros são grandes clientes da produção nacional”, lembra o deputado.

   De acordo com Luersen, a principal preocupação da comissão que está sendo formada pela Assembleia é evitar que a manutenção do embargo prejudique as exportações brasileiras e cause desemprego no setor. Segundo estimativas de entidades ligadas à avicultura e à indústria, se o embargo não for revertido, ele pode resultar na perda de 40 mil empregos. “Estamos todos engajados por uma solução o mais rápido possível para evitar demissões, buscando uma solução junto ao Ministério da Agricultura e à União Europeia para que se evite o desemprego que com certeza será gerado caso seja mantido esse embargo, atingindo desde a produção da ração, passando pelo avicultor, os frigoríficos e prejudicando a balança comercial brasileira”, alerta o deputado.

Deputado Luersen participa de debate sobre terceirização da saúde

   O deputado estadual Nelson Luersen (PDT) participou, nesta terça-feira (17/04), de audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa que debateu a terceirização dos serviços de saúde no Paraná. Representantes do Sindicato dos Servidores Estaduais da Saúde do Paraná (Sindisaúde) apontaram problemas na atuação da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná (Funeas), entidade pública de direito privado criada em 2014 pelo governo para gerenciar três hospitais: o Hospital Estadual de Guaraqueçaba, o Hospital Regional do Litoral e o Centro Hospitalar de Reabilitação do Cabral, em Curitiba. Também participaram da audiência representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

   Segundo dados do sindicato, em 2017, o governo repassou R$ 137,6 milhões à Funeas, e outros R$ 179,6 milhões estão previstos para serem repassados em 2018. Apesar disso, de acordo com a entidade, não houve aumento nos leitos disponibilizados para o atendimento da população, como prometia o governo. E em unidades como o Hospital Regional do Litoral, foram constatados problemas como a falta de insumos básicos, medicamentos, de manutenção de equipamentos e de pessoal. Além disso, servidores estariam sendo contratados através de Processo Seletivo Simplificado, e não por concurso público, como determina a lei.

   No Centro Hospitalar de Reabilitação, de acordo com o Sindisaúde, o contrato previa que a Funeas teria de aumentar o número de leitos ativos em 20%, mas desde 2007, dos 81 leitos existentes, apenas 25 estão ativos. No Hospital Estadual de Guaraqueçaba, que tem 20 leitos ativos, de acordo com o sindicato, a falta de médicos e pessoal estaria fazendo com que pacientes sejam transferidos para Paranaguá.

   A promessa do governo era que de 2014 a 2016, a fundação ampliaria em pelo menos 38% a capacidade de leitos hospitalares disponíveis no Estado, que passariam de 1.221 para 1.688, mas até agora a meta não foi cumprida, aponta o sindicado.

   Para o deputado Nelson Luersen, esses dados mostram que ao contrário do que o governo dizia, a terceirização não melhorou o atendimento prestado à população. “A Constituição é clara ao estabelecer que o acesso ao atendimento em saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Não podemos permitir que a terceirização comprometa a qualidade dos serviços oferecidos aos paranaenses”, afirma Luersen.